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Terça-feira, 06 16:47

FNDE cancela convênios para 4 novas creches em São Leopoldo e prefeitura busca reverter situação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) cancelou na segunda-feira, 29 de outubro, o convênio que possibilitaria a construção de quatro Escolas de Educação Infantil, denominadas Pró-Infância, no município; Padre Orestes, no bairro Santos Dumont; EMEI Vila Brás, bairro Santos Dumont; Cerâmica Anita, bairro Cerâmica Anita e Tancredo Neves, bairro Arroio da Manteiga. O prefeito Ary Vanazzi e a Secretaria de Educação (Smed) encaminharam ao FNDE um pedido de revisão da decisão para que os convênios sejam reestabelecidos e as obras possam ser licitadas. 


A Smed foi informada dos cancelamentos na terça-feira, 30 de outubro, ao dar andamento nas licitações incluindo os projetos, orçamentos e demais documentos no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A suspensão foi justificada em atenção ao artigo 2º da resolução nº 04, que trata do contingenciamento de recursos da União. “Isso não seria motivo para cancelamento. Fomos surpreendidos, um dia após o resultado eleitoral com o cancelamento de 4 importantes obras que garantiriam mais creches para famílias de bairros com muitas necessidades”, afirma o secretário municipal de Educação, Ricardo da Luz. 

Por se tratar de obras importantes e de grande demanda para a cidade, o prefeito Vanazzi solicitou uma audiência com o Ministério da Educação para maiores esclarecimentos e solução do impasse.

As obras haviam sido cadastradas ainda em 2005, na primeira gestão do prefeito Vanazzi, sendo que em três delas a terraplanagem foi realizada entre os anos de 2014 e 2016. Os recursos, neste período, estavam disponíveis para que o governo anterior concluísse os projetos e, posteriormente, licitá-los, o que não ocorreu. Em 2017, a Prefeitura abriu o processo de adequação e prestações de contas de diversos convênios do FNDE, buscando o andamento e a liberação dos recursos junto ao Ministério da Educação, para a realização das obras. 


Descrição das obras em andamento licitatório:
 

  • EMEI Padre Orestes e EMEI Tancredo Neves 

Obras cadastradas e conquistadas em 2012.

Processo PAC 2 -5830/2013 – Valor em conta: R$ 636.749,22, sendo o primeiro recurso depositado em 05/12/2011 no valor de R$ 383.252,59.
 

  • EMEI Girassol - Vila Brás

Obra cadastrada e conquistada em 2013.

Processo PAC 2- 7003/2-13 – Valor em conta: R$ 414.413,74, sendo o primeiro recurso depositado em 03/01/2014 no valor de R$ 376.432,22
 

  • EMEI Cerâmica Anita

Obra cadastrada e conquistada em 2012.

Processo PAC2 – Valor R$ 414.399,02, sendo o primeiro recurso depositado em 03/10/2011 no valor de R$ 500.594,67, sendo já utilizado parte do valor para obra da Escola Waldir Schmidt



[Texto: Laura Santos - estagiária da SMED | Supervisão: Aline Marques - MTb: 8929 | Scom/PMSL]

 

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