O Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

Para liberação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades, segue anexo as Instruções Normativas/SEDETTEC nº 01 e 02/2017, com orientações e Formulários.

Clique no título abaixo para fazer download do respectivo documento:

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2017

ANEXO I - DECLARAÇÃO PESSOA JURÍDICA

ANEXO II - DECLARAÇÃO PESSOA FÍSICA

ANEXO III - AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO SOMENTE PARA CORRESPONDÊNCIA

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE NÃO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

ANEXO VI - PROTOCOLO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS – ALVARÁ

INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2017

ANEXO I - AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL

ANEXO II - TERMO DE COMPROMISO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - TCAM

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO SOMENTE PARA CORRESPONDÊNCIA

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE NÃO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Departamento de Alvarás - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico - SEDETTEC

Fone: (51) 2200.0334 - Horário de atendimento: das 9h às 14h

E-mail: alvara@saoleopoldo.rs.gov.br