O Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.
Para liberação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades, segue anexo as Instruções Normativas/SEDETTEC nº 01 e 02/2017, com orientações e Formulários.
Clique no título abaixo para fazer download do respectivo documento:
ANEXO I - DECLARAÇÃO PESSOA JURÍDICA
ANEXO II - DECLARAÇÃO PESSOA FÍSICA
ANEXO III - AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO SOMENTE PARA CORRESPONDÊNCIA
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE NÃO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
ANEXO VI - PROTOCOLO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS – ALVARÁ
ANEXO I - AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL
ANEXO II - TERMO DE COMPROMISO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - TCAM
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO SOMENTE PARA CORRESPONDÊNCIA
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE NÃO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Departamento de Alvarás - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico - SEDETTEC
Fone: (51) 2200.0334 - Horário de atendimento: das 9h às 14h
E-mail: alvara@saoleopoldo.rs.gov.br
Consulta Viabilidade:
Atenção: Para utilizar-se deste serviço, é desejável ter em mãos o cartão de Protocolo.
Primeiro passo: faça Consulta Viabilidade.
Segundo passo: digite no campo Exercício: o ano que foi protocolizado; no campo Número: o número constante no cartão; no campo Nome: o nome do solicitante, exatamente como consta no cartão do protocolo, em seguida clicar no ícone para fazer a busca.
Departamento de Protocolo - Secretaria Municipal de Adminsitração/SEMAD
Fone: (51) 2200.0210 - Horário de atendimento: das 9h às 14h
E-mail: protocolo@saoleopoldo.rs.gov.br