Licitações/Contratos

Licitações/Contratos

Orientação para consultas de Licitações, Credenciamentos, Contratos e Atas de Registro de Preço - SRP:

 Sejam bem-vindos ao Portal de Licitações e Contratos do Município de São Leopoldo.

Aqui estão dispostas as informações referentes aos processos de Licitação (Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Pregões, e Credenciamentos) além dos Credenciamentos, das Inexigibilidades de Licitação e das Dispensas de Licitação.

As informações disponíveis sobre os diversos contratos, entre outras, informam o objeto contratado, a razão social da contratada, CNPJ, valor do contrato, data da vigência bem como a licitação que o originou, desta maneira são possíveis a vinculação e o acompanhamento do procedimento licitatório com o efetivamente contratado. 

Para acessar as informações referentes aos contratos oriundos das licitações, Inexigibilidades de Licitação e Dispensas de Licitação ou ainda aos Termos de Credenciamentos, basta pesquisar em Consulta Contratos, na tela que abrir, fazer a pesquisa em:

 

Ø Consulta Contratos - Filtro:

Pode-se fazer a pesquisa pelo fornecedor, pela Administração, exercício do contrato, modalidade de licitação, etc...

O acesso aos dados dos contratos é público.

 

Os Preços Registrados pelo Município, de acordo com o artigo 15, da Lei Federal de Licitação, encontram-se disponíveis na guia Consulta Preços Registrados (SRP). na tela inicial, fazer a pesquisa em:

 

Ø Consulta Preços Registrados (SRP):

- Filtro: Após informar os dados referente ao SRP de seu interesse, clique em recuperar, então o sistema disponibilizará as incidências, após deve-se escolher (clicar) dentre os processos listados e será disponibilizado na guia Detalhes Ata do Registro de Preço, Itens/Fornecedores e Itens/Destinos. São demonstradas informações relativas aos fornecedores, preços, datas, quantitativos e se a situação é de item ativo ou inativo.

O acesso aos dados dos contratos é público.

 

ACESSO AOS EDITAIS DE LICITAÇÃO

Os editais e as atas na íntegra, quando de pregão na forma eletrônica estão disponíveis no sítio www.pregaoonlinebanrisul.com.br e quando na forma presencial ou nas modalidades Concorrência Pública, Tomada de Preços, Convite e Credenciamento estão disponíveis no PORTAL DE LICITAÇÕES.

Licitação

"A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos." (Artigo 3º. Lei 8.666/93.)

 

Ao Departamento de Licitações do Município compete realizar as licitações, além das demandadas das demais secretarias municipais, ou seja, da Administração Direta, também as do Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE, da Fundação Hospital Centenário e do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais - IAPS. São realizados no Departamento de Licitação do Município todos os atos administrativos, a partir da autorização do Secretário municipal competente, pertinentes ao controle e desenvolvimento dos processos licitatórios, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, até a sua homologação, também o acervo dos processos administrativos oriundos das compras e licitações, que assentam também os contratos administrativos, além de atender aos contratados, licitantes e cidadãos relativamente aos assuntos atinentes às licitações e contratos.

 

 Os editais, seus anexos, as atas circunstanciadas e informações originados nas modalidades Convite, Concorrência Pública, Tomada de Preços, Pregão na forma Presencial e os Credenciamentos oriundos de chamamento público possuem seus dados e documentos digitalizados no PORTAL DE LICITAÇÕES.

 

Os dados disponibilizados, além dos editais e seus anexos são as atas das licitações, propostas comerciais e técnicas e outras informações da respectiva licitação; esclarecimentos; impugnações; recursos administrativos; decisões; outros documentos relacionados aos certames, em consonância com as exigências do Sistema LicitaCon do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

 

O sistema de gestão do município disponibiliza os processos licitatórios e de contratos por administração, ou seja, a busca pode ser realizada preenchendo o campo Administração com as seguintes opções:

 

Na Administração direta: Prefeitura Municipal de São Leopoldo que representa todas as Secretarias municipais, exceto a Secretaria da Saúde, que tem seus processos vinculados ao Fundo Municipal e Saúde - FMS, que apesar de pertencer a Administração direta é separado no sistema de gestão do município por contar com CNPJ diverso, relativo ao FMS.

 

Na Administração indireta: As autarquias e a Fundação completam as opções do campo Administração. SEMAE, Instituto de Aposentadorias e Pensões - IAPS e a Fundação Hospital Centenário.

 

As licitações podem ser acessadas em qualquer fase. Quando realizada a busca, além de outros, há um campo chamado Evento, que apresenta diversas fases da licitação, desde a “Abertura da Licitação (ABR)” até “Homologação da Licitação (HOM)”, encontram-se disponíveis na guia Consulta Licitações/Dispensas/Inexigibilidades e Credenciamentos, na tela inicial, fazer a pesquisa em:

 

Ø Consulta Licitações - Filtro: Preenchendo, pelo menos, os campos Administração, Exercício e Modalidade. 

Quanto maior o número de campos preenchidos, mais precisa a resposta do sistema.

O acesso aos Editais é público.

 

ATENÇÃO: Para acessar os anexos das licitações e para ser considerado interessado na Licitação é necessário optar em Realizar Cadastro.  O cadastro servirá para que o sistema envie, para o endereço eletrônico (e-mail) informado no cadastro, todas as notificações, publicações, erratas, esclarecimentos e respostas às impugnações, bem como as suspensões, postergações e os reagendamentos das licitações, sempre que forem publicados pelo agente público, em tempo real, sendo de responsabilidade das cadastradas o acompanhamento no portal de licitações, para atender aos prazos que serão integralmente publicizados pelo Portal de Licitações e de acordo com os editais.

 

Durante a Licitação de seu interesse, mantenha sempre atualizado seu endereço de e-mail. A alteração do endereço poderá ser realizada pelo próprio interessado, basta efetuar novamente o cadastro no portal de licitação e indicar o novo endereço eletrônico (e-mail).

 

Caso necessitem a exclusão do endereço eletrônico cadastrado, pelo desinteresse na licitação e seus avisos, basta ser solicitado para o endereço eletrônico licitacoes@saoleopoldo.rs.gov.br indicando os dados que devem ser removidos.

 

Os editais, os anexos, as atas e informações relativas à modalidade Pregão, na forma Eletrônica estão disponíveis no sítio www.pregaoonlinebanrisul.com.br e devem ser acompanhados lá, porque lá são executados.

 

Os documentos referentes aos pregões presenciais, além do portal de licitações do município, ficam dispostos para conhecimento, consulta e acompanhamento também no sítio www.pregaoonlinebanrisul ampliando assim, a publicidade, porém são realizados na repartição, conforme o edital e o cadastro para os interessados receberem as notificações do sistema deve ser realizado no PORTAL DE LICITAÇÕES.

 

Contato:

Endereço: Av. Dom João Becker, 754 - Centro
CEP: 93010-010
Telefone: (51) 3526 5330
E-mail: licitacoes@saoleopoldo.rs.gov.br

Horário de expediente, consulte: www.saoleopoldo.rs.gov.br

 

 

IMPORTANTE: Ambiente homologado para acesso ao Portal de Licitações:

Sistema Operacional: Windows XP/2003/Vista/7;

Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome;
Plug-in Java

Não há suporte para ambientes em desacordo com as recomendações acima.

 

 

Acessibilidade

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Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Av. Dom João Becker, 754. Centro. CEP: 93010-010. Fone: (51) 2200-0201
Horário de atendimento: 9h às 14h