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Alvarás

Cartilha Alvará <br />Foto: Cartilha Alvará

O que é?

O Alvará é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

 

Para esclarecer as principais dúvidas sobre a obtenção de um Alvará sugerimos que leia antes a Cartilha Alvará Localização e Funcionamento elaborada pela Prefeitura de São Leopoldo. Por meio da Cartilha é possível ter informações sobre:

  • Tipo de Empreendedores
  • Passo a Passo do Alvará
  • Certidão de Uso
  • Vistoria e Viabilidade
  • Atos Constitutivos
  • Encaminhamento dos Documentos do Alvará
  • Contatos e informações sobre a equipe técnica 

 

 

Acesse os formulários:

 

Observação: A inscrição junto ao Cadastro de Prestadores de Serviços deve ser solicitada no atendimento Fazendário, no Centro Administrativo, localizado na Av. Dom João Becker, n° 754/ Centro. Telefones: (51) 3526-5012. E-mail: servico@saoleopoldo.rs.gov.br

 

 

Consulta Viabilidade
Atenção: Para utilizar-se deste serviço, é desejável ter em mãos o cartão de Protocolo.
Primeiro passo: faça Consulta Viabilidade.
Segundo passo: digite no campo Exercício: o ano que foi protocolizado; no campo Número: o número constante no cartão; no campo Nome: o nome do solicitante, exatamente como consta no cartão do protocolo, em seguida clicar no ícone para fazer a busca.

 
 
Consulte também os documentos necessários para alteração de Pessoa Física ou Jurídica e Baixa Cadastral: clique aqui
 
 
 
Editorias
Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Av. Dom João Becker, 754. Centro. CEP: 93010-010. Fone: (51) 3592.8811
Horário de atendimento: 10h às 16h