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Alteração de Pessoa Física ou Jurídica e Baixa Cadastral

Documentos para Alterações de Pessoa Jurídica:

  • Inclusão ou Exclusão de Sócio:
 Encaminhar no Departamento de Alvarás
- Ficha Quadro de Sócio (FQS) (disponível em Formulários);
- Protocolo de Apresentação de Documentos (disponível em Formulários);
- Alteração Contratual ou Ata de Alteração (cópia e original ou cópia autenticada).
- Valor da Alteração: 3 UPMs 
  •  Inclusão de Objetivo:
- Certidão de Uso (há necessidade, se houver atendimento no local requerido) solicitada junto a Prefeitura Municipal, na Av. Dom João Becker, nº 754, Térreo/Centro. O que é necessário para solicitar, favor verificar na Cartilha do Alvará de Localização e Funcionamento disponível no site www.saoleopoldo.rs.gov.br ou no Atendimento Geral do Departamento de Cadastro Técnico/SEGG. Taxa: 3 UPMs.
Vistoria e Viabilidade solicitada junto a Prefeitura Municipal, na Av. Dom João Becker, nº 754, Térreo/Centro. O que é necessário para solicitar, favor verificar na Cartilha do Alvará de Localização e Funcionamento disponível no site  www.saoleopoldo.rs.gov.br ou no Atendimento Geral do Departamento de Cadastro Técnico/SEGG. Taxa: 3 UPMs.
Após o deferimento da Vistoria e Viabilidade, o processo vem para o Departamento de Alvarás. Telefonamos avisando e ficamos no aguardo por 30 dias da entrega dos seguintes documentos:
 
- Protocolo de Apresentação de Documentos (disponível em Formulários);
Ficha Cadastral Pessoa Jurídica (FCPJ) disponível nos serviços do site www.saoleopoldo.rs.gov.br
Ficha Complementar de Atividades Secundárias (FCAS) disponível nos serviços do sitewww.saoleopoldo.rs.gov.br (se houver necessidade)
Alteração Contratual (em cópias autenticadas em cartório ou originais acompanhados de cópias simples)
- Valor da Alteração: 3 UPMs
  •   Exclusão de Objetivo:
Encaminhar no Departamento de Alvarás
 
- Protocolo de Apresentação de Documentos (disponível em Formulários);
- Ficha Cadastral Pessoa Jurídica (FCPJ) disponível nos serviços do site www.saoleopoldo.rs.gov.br
- Ficha Complementar de Atividades Secundárias (FCAS) disponível nos serviços do sitewww.saoleopoldo.rs.gov.br (se houver necessidade)
Alteração Contratual (em cópias autenticadas em cartório ou originais acompanhados de cópias simples)
- Valor da Alteração: 3 UPMs

Observação: Quando tratar-se de exclusão da atividade de prestação de serviço, deve primeiro efetuar a exclusão do ISS, no Atendimento Fazendário/SEMFA.

  •  Alteração de Endereço:
- Certidão de Uso (há necessidade, se houver atendimento no local requerido) solicitada junto a Prefeitura Municipal, na Av. Dom João Becker, nº 754, Térreo/Centro. O que é necessário para solicitar, favor verificar na Cartilha do Alvará de Localização e Funcionamento disponível no site www.saoleopoldo.rs.gov.br ou no Atendimento Geral do Departamento de Cadastro Técnico/SEGG. Taxa: 3 UPMs.
Vistoria e Viabilidade solicitada junto a Prefeitura Municipal, na Av. Dom João Becker, nº 754, Térreo/Centro. O que é necessário para solicitar, favor verificar na Cartilha do Alvará de Localização e Funcionamento disponível no site  www.saoleopoldo.rs.gov.br ou no Atendimento Geral do Departamento de Cadastro Técnico/SEGG. Taxa: 3 UPMs.
Após o deferimento da Vistoria e Viabilidade, o processo vem para o Departamento de Alvarás. Telefonamos avisando e ficamos no aguardo por 30 dias da entrega dos seguintes documentos:
- Protocolo de Apresentação de Documentos (disponível em Formulários);
Ficha Cadastral Pessoa Jurídica (FCPJ) disponível nos serviços do site www.saoleopoldo.rs.gov.br;
Ficha Complementar de Atividades Secundárias (FCAS) disponível nos serviços do sitewww.saoleopoldo.rs.gov.br (se houver necessidade);
Alteração Contratual (em cópias autenticadas em cartório ou originais acompanhados de cópias simples);
- Documento do Imóvel - Título de Propriedade (ex: contrato de compra e venda escritura) ou Contrato de Locação ou Autorização do Proprietário para utilização do imóvel com firma reconhecida em cartório
(em cópias autenticadas em cartório ou originais acompanhados de cópias simples);
- Valor da Alteração: 3 UPMs
  • Capital:
- Protocolo de Apresentação de Documentos (disponível em Formulários);
- Requerimento próprio (assinado pelo responsável legal);
- Alteração Contratual (em cópias autenticadas em cartório ou originais acompanhados de cópias simples);
- Valor da Alteração: 3 UPMs.
  • Razão Social:
- Protocolo de Apresentação de Documentos (disponível em Formulários);
- Ficha Cadastral Pessoa Jurídica (FCPJ) disponível nos serviços do site www.saoleopoldo.rs.gov.br;
Ficha Complementar de Atividades Secundárias (FCAS) disponível nos serviços do sitewww.saoleopoldo.rs.gov.br (se houver necessidade);
Alteração Contratual (em cópias autenticadas em cartório ou originais acompanhados de cópias simples);
- Cópia e Original do Alvará dos Bombeiros Vigente (quando não tratar-se de Ponto de Referência);
- Valor da Alteração: 3 UPMs.

Documentos para Alteração de Pessoa Física:

  •  Alteração de Endereço
- Protocolo de Apresentação de Documentos (disponível em Formulários);
- Certidão de Uso (há necessidade, se houver atendimento no local requerido) solicitada junto a Prefeitura Municipal, na Av. Dom João Becker, nº 754, Térreo/Centro. O que é necessário para solicitar, favor verificar na Cartilha do Alvará de Localização e Funcionamento disponível no site www.saoleopoldo.rs.gov.br ou no Atendimento Geral do Departamento de Cadastro Técnico/SEGG. Taxa: 3 UPMs.
Vistoria e Viabilidade solicitada junto a Prefeitura Municipal, na Av. Dom João Becker, nº 754, Térreo/Centro. O que é necessário para solicitar, favor verificar na Cartilha do Alvará de Localização e Funcionamento disponível no site  www.saoleopoldo.rs.gov.br ou no Atendimento Geral do Departamento de Cadastro Técnico/SEGG. Taxa: 3 UPMs.
 Após o deferimento da Vistoria e Viabilidade, o processo vem para o Departamento de Alvarás. Telefonamos avisando e ficamos no aguardo por 30 dias da entrega dos seguintes documentos: 
Ficha Cadastral Pessoa Física (FCPF) disponível nos serviços do site www.saoleopoldo.rs.gov.br;
-  Documento do Imóvel - Título de Propriedade (ex: contrato de compra e venda escritura) ou Contrato de Locação ou Autorização do Proprietário para utilização do imóvel com firma reconhecida em cartório(em cópias autenticadas em cartório ou originais acompanhados de cópias simples);
- Valor da Alteração: 3 UPMs.   
 
 
Documentos para Baixa Cadastral de Alvará de Localização e Funcionamento
 
 
Pessoa Jurídica:
 
- Ficha Cadastral Pessoa Jurídica - FCPJ preenchida em computador, sem rasuras e devidamente assinada pelo requerente (ver em formulários)
- Distrato/JUCERGS ou Alteração Contratual/JUCERGS ou Ata/Cartório que extingue ou altera de município, onde conste a data da baixa no município (Cópia acompanhada do original ou devidamente autenticada).
- Alvará de Localização e Funcionamento (ou quando extraviado, apresentar uma declaração informando o fato e assinada pelo representante legal).
- Protocolo de Apresentação de Documentos preenchida em computador, sem rasuras e devidamente assinada pelo requerente (ver em formulários)
 
Informações Complementares:
 
* Valor da Baixa Cadastral: 3 UPMs
* As Taxas de Fiscalização devem estar quitadas até a data da baixa.
* Quando tratar-se de Empresa Prestadora de Serviço, efetuar primeiro a baixa do ISSQN e apresentar juntamente com os documentos acima relacionados, o comprovante de baixa do ISS.
Documentos necessários para baixa do ISSQN, verificar com Atendimento Fazendário, sito no andar térreo do Centro Administrativo ou através do telefone: (51) 3526.5012
 
Pessoa Física:
  • Baixa Normal
Encaminhar no Departamento de Alvarás:
- Ficha Cadastral Pessoa Física - FCPF preenchida em computador, sem rasuras e devidamente assinada pelo requerente (ver em formulários);
- Alvará de Localização e Funcionamento (quando extraviado, apresentar uma declaração informando o fato e assinada pelo representante legal);
- Protocolo de Apresentação de Documentos preenchida em computador, sem rasuras e devidamente assinada pelo requerente (ver em formulários);
- Valor da Baixa Cadastral: 3 UPMs;
- As Taxas de Fiscalização e o ISSQN devem estar quitados até a data da baixa;
  •  Baixa Retroativa
Encaminhar no Departamento de Protocolo:
- 01 Requerimento* (assinatura com firma reconhecida em cartório);
- 03 Declarações* de pessoas conhecidas (assinaturas com firmas reconhecidas em cartório);
- Valor da Baixa: 3 UPMs;
- As Taxas de Fiscalização e o ISSQN devem estar quitados até a data da baixa;
- Se a data da baixa for superior a 30 dias, após o encerramento da atividade, terá a multa de 46 UPMs;
* Modelos de formulários disponíveis no Departamento de Alvarás.
 
Informações sobre procedimentos, dúvidas, instruções, legislação:
Departamento de Alvarás/SEDETEC
Av. Dom João Becker, nº 754/Térreo - Centro Centro Administrativo/São Leopoldo
Fone: (51) 3526.5141 - Horário de atendimento: das 10h às 16h

 

Editorias
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Horário de atendimento: 10h às 16h