A Prefeitura de São Leopoldo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), firmou termos de fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para execução de projetos voltados a garantia de direitos das crianças e adolescentes do município. A secretária Simone Dutra e os representantes das 11 OSCs selecionadas assinaram os documentos na tarde desta sexta-feira, 28 de novembro, no Centro Administrativo. O prefeito Heliomar Franco acompanhou o ato e parabenizou as organizações pelos projetos contemplados.

¿O trabalho de vocês junto com o poder público é fundamental, é essencial para o funcionamento deste eixo de trabalho nosso que é com as crianças e adolescentes. Ficamos muito felizes em saber que têm pessoas como vocês com esta índole, com esta vontade, com este desprendimento dedicando um tempo das suas vidas, o fruto do seu trabalho, neste objetivo de contemplar esta área tão sensível da nossa sociedade¿, afirmou Heliomar Franco.

A secretária Simone Dutra também enalteceu a relevante atuação das OSCs em São Leopoldo para atender as crianças e adolescentes especialmente nas políticas públicas da assistência social. ¿Queremos demonstrar nosso reconhecimento como município e dizer que estamos aqui em plena parceria. Esperamos que nossos projetos e nossas alianças só se ampliem daqui para frente¿, ressaltou.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdedica), Maristel Brasil, também participou do ato.

Os projetos foram escolhidos conforme o edital de chamamento público (CHP.03/2025) do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdedica) e serão financiados com recursos provenientes de doações do Imposto de Renda. A avaliação foi realizada por uma comissão composta por seis secretarias da administração municipal, levando em conta a exigência do edital de tratar dos seguintes pontos: cuidados com a saúde mental, combate ao trabalho infantil e enfrentamento à violência sexual.

As ações previstas nos projetos estão de acordo com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a fim de garantir a absoluta prioridade dos seus direitos através da defesa, promoção de direitos e do controle social do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

Texto: Jornalista Vanessa Bueno - MTb.11.299
Foto: Douglas Dalua
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo