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Decretos de Calamidade Pública - Coronavírus
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 14 DE JUNHO DE 2021
Confira abaixo todos os decretos emitidos pelo Governo em razão da epidemia do novo coronovírus (COVID-19), em São Leopoldo, clicando nos anexos desta página:
Anexos Disponíveis
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Dec. 9.482 - Prefeitura de São Leopoldo
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Decr. 9.511 - Prefeitura de São Leopoldo
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Dec. 9.520 - Prefeitura de São Leopoldo
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Dec. 9.528 - Prefeitura de São Leopoldo
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Dec. 9.532 - Altera Dec. 9482 - Calamidade Pública
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Dec. 9.540 - Calendário para Reabertura Controlada do Comércio
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Dec. 9.551 - Altera Dec. 9482 - Calamidade pública
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Dec. 9.552 - Altera o Dec. 9540 - Calendário para reabertura controlada do comércio
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Dec. 9.834 - Altera o Dec. 9812- Medidas sanitárias extraordinárias - COVID - 19
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Dec. 9.560 - Notificações de COVID-19 e estabelecimentos
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Dec. 9.562 - Altera o decreto 9560
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Dec. 9.563 - Medidas de prevenção para bares e restaurantes - Coronavírus
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Dec. 9.570 - Medidas de prevenção para academias
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Dec. 9.567 - Altera Decreto 9482 - Calamidade pública - 7ª Alteração
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Dec. 9.572 - Estabelece lotação máxima das agências da Caixa Econômica Federal
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Dec. 9.573 - Altera Dec. 9.482 - Calamidade Pública - 8ª Alteração
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Dec. 9.575 - Altera Decreto 9.563 - Medidas de prevenção em bares e restaurantes
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Dec. 9.585 - Altera Decreto 9.563 - Medidas de prevenção em bares e restaurantes
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Dec. 9.586 - Altera Decreto 9.482 - Calamidade Pública - 9ª Alteração
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Dec. 9.482 - Prefeitura de São Leopoldo - Compilado
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Dec. 9.589 - Estabelece horário especial restaurantes - Dia dos Namorados
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Dec. 9.591 - Estabelece medidas complementares para combate ao Coronavirus
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Dec. 9.597 - Altera Decreto 9.591- Estabelece medidas complementares covid
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Dec. 9.598 - Reitera o estado de Calamidade Publica - Covid-19
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Dec. 9.599 - Altera o Dec. 9.598 que reitera o estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.605 - Altera o Dec. 9.598 - Reitera o estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.609 - Altera o Dec. 9.598 que reitera o estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.610 - Altera o Dec. 9.591 - Estabelece medidas complementares para combate ao Coronavirus - Covid-19
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Dec. 9.599 -Altera o Dec. 9.598 que reitera o estado de Calmidade Pública - Covid-19 - Republicação
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Dec. 9.616 -Altera o Dec. 9.598 que reitera o Estado de Calmidade Publica - Covid-19
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Dec. 9.619 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o Estado de Calamidade Publica Covid-19
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Dec. 9.620 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calamidade Publica - Covid-19
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Errata Dec. 9.620 - Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calamidade Publica - Covid-19
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Dec. 9.598 - Prefeitura de São Leopoldo - Compilado
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Dec. 9.621 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.626 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calmidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.629 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calmidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.631 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.633 - Estabelece teto máximo de oupação em templos religiosos - 07 a 11.08
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Dec. 9.638 - Altera o Dec. 9.598 que Reitera o Estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.642 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calamidade Pública - Covid-19 - Republicação
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Planilha Protocolo de Distanciamento Região 7
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Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus Região 7
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Dec. 9.646 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calmidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.650 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o Estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.656 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o Estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.657 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calmidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.658 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calmidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.661 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.671 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o Estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.673 - Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.674 - Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.676 - Altera o Dec. 9.598 que Reitera o Estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.680 - Altera o Dec. 9.598 que Reitera o Estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.681 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calmidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.686 - Horário especial para bares no grenal de 03.10.2020
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Dec. 9.687 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calmidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.688 - Altera o Dec. 9.598 que Reitera o Estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Decreto 9.598 Compilado 9 de Outubro
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Decreto 9.598 Compilado 13-10
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Dec. 9.690 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calmidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.695 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.697 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.702 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.708 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.709 - Comitê de Prevenção ao COVID
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Decreto 9.598 Compilado 3-11
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Dec. 9.712 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.714 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.718 -Altera o Dec. 9.598 que Reitera o Estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Dec. 9.728 - Reitera o Estado de Calamidade Pública - Covid-19
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Decreto 9.728 compilado 2-12
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Dec. 9.732 - Altera o Dec. 9.728 - Reitera o estado de calamidade pública - Covid-19
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Dec. 9.734 - Altera o Dec. 9.728 - Reitera o estado de calamidade pública - Covid-19
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Dec. 9.738 - Altera o Dec. 9.728 - Reitera o estado de calamidade pública - Covid-19
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Decreto 9.728 compilado 15-12
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Dec. 9.745 - Altera o Dec. 9.728 - calamidade pública - COVID
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Decreto 9728-2020 Compilado com revogação artigo 12 parag 13
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Dec. 9.750 - Altera o Dec. 9.728 - calamidade pública - COVID
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Decreto 9.728 compilado 05-01-21
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Dec. 9.761 - Altera o Dec. 9.728 - calamidade pública - COVID
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Decreto 9.728 compilado 07-01-21
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Dec. 9.762 - Altera o Dec. 9.728 - calamidade pública - COVID
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Decreto 9.728 compilado 12-01-21
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Dec. 9.767 - Altera o Dec. 9.728 - calamidade pública - COVID
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Dec. 9.768 - Altera o Dec. 9.728 - calamidade pública - COVID
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Decreto 9.728 compilado 25-01-21
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Dec. 9.775 - Altera o Dec. 9.728 - Calamidade Publica - COVID 19
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Dec. 9.777 - Altera o Dec. 9.728 - Calamidade Pública - COVID - 19
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Dec. 9.783 - Altera o Dec. 9.728 - Calamidade Pública - COVID -19
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Decreto 9.728 compilado 23-02-21
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Dec. 9.788 - Altera o Dec. 9.728 - Calamidade Publica - COVID 19
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Decreto 9.728 Compilado 26.02.21
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Dec. 9.790 - Revoga o § 2º do art. 3º do Dec. 9.728 - Calamidade Pública - COVID - 19
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Decreto 9.728 compilado 01-03-21
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Dec. 9.791 - Altera o Dec. 9.728 - Calamidade Publica Covid-19
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Dec. 9.793 - Medidas sanitárias - Lockdown - COVID - 19
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Dec. 9.794 - Altera o Dec. 9.793 - Medidas Sanita¿rias - Lockdown - COVID-19
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Dec. 9.802 - Reitera as Medidas sanita¿rias - COVID-19
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Dec. 9.804 - Altera o Dec. 9.802 - Reitera as Medidas Sanitarias - Lockdown - COVID19
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Dec. 9.805 - Medidas de isolamento e quarentena - COVID19
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Dec. 9.812 - Medidas sanitarias extraordinarias - COVID-19
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Dec. 9.824 - Altera o Dec. 9812- Medidas sanitárias extraordinárias - COVID-19
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Dec. 9.828 - Altera o Dec. 9812- Medidas sanitárias extraordinárias - COVID - 19
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Dec. 9.834 - Altera o Dec. 9812- Medidas sanitárias extraordinárias - COVID - 19
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Dec. 9.835 - Altera o Dec. 9812- Medidas sanitárias extraordinárias - COVID - 19
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Dec. 9.840 - Altera o Dec. 9812- Medidas sanitárias extraordinárias - COVID - 19
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Dec. 9.846 - Prorroga o Dec. 9812- Medidas sanitárias extraordinárias - COVID-19
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Dec. 9.853- Altera o Dec. 9812 - Medidas sanitárias extraordinárias - COVID-19
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Dec. 9.860 - Recepciona no Municipio o sistema de Avisos, Alertas e Acoes - COVID 2
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Dec. 9.861- Altera o Dec. 9860 - Recepciona os 3 AAA - COVID 19
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Dec. 9.867- Altera o Dec. 9860 - Recepciona os 3 AAA - COVID 2
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Dec. 9.872- Altera o Dec. 9860 - Recepciona os 3 AAA - COVID-19
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Dec. 9.880 - Prorroga Dec.9.860 - COVID-19
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Dec. 9.884 - altera o Dec. 9860 - COVID-19
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Dec. 9.890 - altera o Dec. 9860 - Calamidade - COVID-19
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Dec. 9.894 - altera o Dec. 9890 - COVID
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DECRETO 9.901, DE 13 DE JULHO DE 2021 - altera o dec. 9.890 - Covid-19
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Dec. 9.906 - Altera o Dec. 9.890 - COVID
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Dec. 9.917 - Altera o Dec. 9.890 - COVID
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Dec. 9.928- Altera Dec. 9.890 - COVID
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Dec. 9.939- Altera Dec. 9.890 - COVID
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Dec. 9.942- Altera Dec. 9.890 - COVID
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Dec. 9.962 -Altera o Dec. 9.890 - COVID
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Dec_ 9_973 -Altera o Dec_ 9890 - COVID
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Dec. 10.003 - Reitera a calamidade pública - Revoga o Dec. 9.890
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Dec. 10.050 - altera o Dec. 10.003 - calamidade
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Dec. 10.054 - altera o Dec. 10.050 - calamidade
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Dec. 10.056 - altera o Dec. 10.003 - calamidade
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Dec. 10.066 - altera o Dec. 10.003 - calamidade
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Dec. 10.069 - altera o Dec. 10.003 - calamidade
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Dec. 10.079 - altera o Dec. 10.003 - calamidade
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Dec. 10.094 - altera o Dec. 10.003 - calamidade
Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Av. Dom João Becker, 754. Centro. CEP: 93010-010. Fone: (51) 2200-0201
Horário de atendimento: 9h às 14h
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Horário de atendimento: 9h às 14h
