Esta página reúne serviços e informações on-line disponibilizados pela Administração Municipal para os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
1 - Formulários e Requerimentos
Download de requerimentos e formulários para a requisição de um bem, um direito, uma atualização cadastral ou uma declaração da Administração Municipal.
Permite delegar a terceiros, o uso de serviços eletrônicos disponibilizados pela Administração Municipal, por meio de Certificado Digital válido e prévia procuração eletrônica*.
*(Para realizar a procuração eletrônica, tanto o outorgante quanto o outorgado precisam possuir um Certificado Digital).
Possibilita solicitar uma “Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDOF”, ao Fisco Municipal, o qual autoriza fornecedor gráfico a proceder a confecção dos documentos fiscais.
4 - Consulta AIDOF Contribuinte
Consultar a situação da AIDOF solicitada e autoriza a impressão, após o deferimento do fisco.
Permite ao fornecedor de serviço gráfico consultar a autenticidade da AIDOF apresentada pelo cliente, após o deferimento do fisco.
Possibilita visualizar a escrituração das informações sobre a movimentação de ISSQN de todos os serviços tomados e/ou prestados.
7 - Extrato ISSQN
Possibilita a consulta do extrato da conta do tributo, bem como a emissão de guias para recolhimento*.
*Para utilização desse serviço é necessário possuir certificado digital vinculado à respectiva inscrição ou inscrição e chave de acesso.
8 - Extrato ISSQN Fixo / Taxas
Possibilita a consulta do extrato ao contribuinte de ISSQN Fixo e Taxa de Fiscalização (Alvará), bem como a emissão de guias para recolhimento*.
*Para utilização desse serviço é necessário informar o número da inscrição de atividade bem como o CPF/CNPJ da mesma.
9 - Guia Eventual - EM MANUTENÇÃO
ISS OBRA
Permite emitir guias de pagamento para ISS construção civil, cálculos efetuados através dos protocolos de vistoria habite-se, aprovação e regularização de projetos.
ISSQN EVENTUAL
Permite emitir guia de ISS eventual, para profissionais que não possuam inscrição de para fins de pagamento do serviço devido no Município.
ISS VARIÁVEL EVENTUAL
Permite emitir guia de ISS eventual, para profissionais (como arquitetos e engenheiros), que não possuam inscrição de atividade (alvará ou documento equiparado) para fins de pagamento do serviço devido no Município.
RECEITA DE SERVIÇOS DIVERSOS
Permite emitir guia eventual, para o pagamento da taxa para o fornecimento de documentos legais, contábeis e administrativos, prevista na Lei Municipal nº 5190/2002.
Possibilita a escrituração online (diretamente no site da Prefeitura) de movimentação de ISSQN
11 - Escrituração Prestador - complementar
Permite a escrituração, em casos de atividades com alíquotas de ISSQN diferentes.
12 - Escrituração Prestador - arquivo (XML)
Possibilita a importação de dados em linguagem XML, já contidos em outro programa de computador, para o sistema da prefeitura, com a finalidade de escrituração.
13 - Escrituração Tomador
Possibilita visualizar a escrituração das informações sobre a movimentação de ISSQN dos serviços tomados e/ou com tributação devida ao Município.
14 - Escrituração Tomador - arquivo (XML)
Possibilita a importação de dados em linguagem XML, já contidos em outro programa de computador, para o sistema da prefeitura, com a finalidade de escrituração.
Auxilia a identificação de problemas com as tags do .xml, através das regras do arquivo de validação (schema.xsd), para verificação de inconsistências do arquivo.
16 - Criar Cadastro Prestador (escrituração tomador)
Criação de inscrição para o tomador do serviço, quanto este não possuir cadastro no Município*
*(quando o sistema de geração automática de cadastro estiver indisponível).
17 - Parcelamento ISS Variável (Tributos ISSF e ISSFT)
Permite o parcelamento do(s) tributo(s), mediante fornecimento de Inscrição do Mobiliário e respectivo CPF/CNPJ, do ISS Fixo e ISS Táxi/Transporte Escolar.
18 - Parcelamento ISS Variável (Tributos ISSV e RETC)
Permite o parcelamento do(s) tributo(s), mediante certificado digital, do ISS devido pelos prestadores e pelos tomadores de serviço.
19 - Parcelamento - Taxa de Fiscalização (Alvará)
Permite o parcelamento do tributo, mediante fornecimento de Inscrição do Mobiliário e respectivo CPF/CNPJ.
20 - Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e)
Permite a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, documento fiscal digital que substitui a nota fiscal de serviços impressa, nas operações sujeitas ao ISSQN.
21 - Atendimento Fazendário
Presencial: Atendimento Fazendário - Avenida Dom João Becker, nº 754, Centro Administrativo (térreo), no horário das 9h às 14h, mediante senhas de atendimento.
Telefone fazendário: 51-2200-0475;
E-mail: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) – iptu@saoleopoldo.rs.gov.br;
ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis) – itbi@saoleopoldo.rs.gov.br;
ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) – iss@saoleopoldo.rs.gov.br;
NFS-e (Nota fiscal de Serviços Eletrônica) – nfse@saoleopoldo.rs.gov.br;
Serviços (Cadastros para ITBI e de contribuintes domiciliados fora do Município) – servicos@saoleopoldo.rs.gov.br;
22 - App Cidadão - São Leopoldo
Aplicativo que permite acessar os tributos de ISSQN e IPTU através do celular, mediante CPF/CNPJ e inscrição/mobiliário. Faça o download aqui.
24 - Manuais e Tutoriais
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