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A Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (CMI), ligada à Rede Municipal da Primeira Infância, está trabalhando para finalizá-lo em dezembro de 2024. De acordo com a psicóloga da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Sedhu), Adrissa Moura, que coordena a Comissão, a sistematização e escrita do plano está ocorrendo semanalmente. Nesta terça-feira, 30 de abril, o encontro ocorreu em formato on-line. 

A preparação do plano, segundo Adrissa Moura, ganhará um reforço com a realização do diagnóstico sobre a população do município com idade de 0 a 6 anos. O estudo será realizado com assessoria de uma empresa contratada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), que faz a gestão da Rede, juntamente com a Sedhu. O contrato está em fase de licitação. O diagnóstico vem complementar os dados pré-existentes como o Plano Decenal e o Plano Municipal de Educação. Além de subsidiar com dados mais completos, os dados também serão atualizados.

“Desta forma teremos um auxílio no levantamento das informações que vão abranger as crianças nesta faixa etária em todos os territórios do município, se frequentam a escola ou não, se estão em instituições públicas ou privadas, entre outras características necessárias para a definição das diretrizes e demais ações a serem previstas no Plano”, destaca Adrissa Moura. 

Atualmente a Rede é coordenada pela representante da Smed, Wania Muller.  

A comissão conta com representações das secretarias Municipais de Direitos Humanos, Saúde (Semsad); Educação (Smed), por meio do Núcleo de Educação para as Relações Étnico Raciais (Nerer); Secretaria de Assistência Social (SAS), e da sociedade civil: o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdedica), representantes de escolas de educação infantil conveniadas e Lions Club.

OBJETIVO

O Plano visa definir ações efetivas através de políticas públicas preventivas, investimentos e ações de garantia dos direitos das crianças nesta fase da vida.

[Foto: Kauane Santos | Texto: Vanessa Bueno – Jornalista MTb. 11.299 | Scom/ PMSL]