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Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 13:31 - Planejamento

Novo Plano Diretor de São Leopoldo é aprovado pela Câmara Municipal

Novo Plano Diretor Foto: Arquivo PMSL Novo Plano Diretor
Após três anos de discussões e quase cinco meses tramitando na Câmara de Vereadores, o projeto de revisão do Plano Diretor do Município foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Entre as principais mudanças, estão o aumento do perímetro urbano e a criação de mancha de interesse cultural. A regulamentação orienta a ocupação do solo urbano e define as áreas destinadas à preservação ambiental, à habitação e à produção industrial. A aprovação ocorreu na sessão da quinta-feira, 8 de agosto.

O processo de revisão do Plano Diretor de São Leopoldo é assegurado pela lei nº 8476/16. O processo de elaboração iniciou em 2016 e foi finalizado no segundo semestre de 2018. Foram aproximadamente 150 reuniões envolvendo a equipe técnica responsável pela revisão, entidades e sociedade civil, além de reuniões internas.

Conforme o coordenador da revisão do Plano Diretor pela Prefeitura de São Leopoldo, o arquiteto e urbanista João Henrique Dias, o processo teve como base a participação da comunidade e entidades de classe. “Procuramos tornar essa revisão o mais participativa possível, fazendo um grande acordo entre a sociedade e o governo, justamente através dos grupos temáticos que nos ajudaram a guiar esses debates”, lembra.
Até então, o Plano Diretor em vigor é de 2006 e deveria ser revisto, segundo a legislação, dentro do prazo de dez anos. Em 2016, com a mudança na gestão municipal, o processo foi interrompido e as reuniões recomeçaram. Agora, com a aprovação na Câmara, o projeto será enviado para a sanção do prefeito Ary Vanazzi, que, a princípio, deve ocorrer na próxima sexta-feira, dia 16.

Principais mudanças
As principais alterações apontadas estão relacionadas à adequação do perímetro urbano conforme a mancha de inundação do Rio dos Sinos, ao estudo e inventário dos bens de interesse artístico e histórico-cultural, ao aumento das áreas de interesse tecnológico, o que incentiva uma indústria mais limpa, a alteração das áreas de ocupação e estruturação prioritária, a revisão da Lei de Parcelamento do Solo (nº 2.134 de 1981) e sua adequação as legislações estadual e federal, a adaptação da Lei do Estudo de Impacto de Vizinhança (E.I.V.) nº 6.020 de 2006 e a alterações nas incomodidades (usos do solo).
Outras definições, a partir da revisão, são de que o município não pode ter menos de 20% de seu território como macrozona de proteção ambiental, o aumento da poligonal de isenção de recuo frontal que incentiva comércio do município e a previsão de que São Leopoldo poderá chegar a 38 km de ciclovias nos próximos dez anos, superando os 10 km atuais.

O que muda
1 - Perímetro urbano aumentou, em especial na Zona Norte e Oeste, bairros Scharlau, São Miguel e Vicentina;
2 - Foi criada uma mancha de interesse cultural para preservar imóveis listados no inventário de bens com interesse histórico, em especial na Rua da Praia e na Rua Independência;
3 - O perímetro urbano foi reduzido na área de inundação prevista em estudo realizado pela Metroplan e Comitesinos, em especial no bairro Feitoria;
4 - Área destinada a indústria sofreu alterações, mas se manteve em percentual semelhante as do antigo plano diretor, com 14,02% do território;
5 - Foi aumentado o índice de aproveitamento dos terrenos na região central, com isenção do recuo frontal, para incentivar construções;
6 - O plano diretor prevê a construção de 38 quilômetros de ciclovias nos próximos 10 anos, privilegiando as principais avenidas da cidade;
7 - A Lei de Parcelamento do Solo e a lei que versa sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança foram inseridas no Plano Diretor.

[Jornalista: Rodrigo Machado - MTb 14.433 |Scom/PMSL]
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