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Limpeza e manutenção de calçadas são de responsabilidade do proprietário

16/02/2024

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Nesta época do ano a umidade e o calor são propícios para o crescimento mais rápido da vegetação, agravando a proliferação de insetos e outros animais nocivos. Por esse motivo a prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semurb), está intensificando a fiscalização de limpeza nas calçadas de propriedades privadas do município. 

De acordo com o Código Municipal de Limpeza Pública Urbana de São Leopoldo (Lei nº 9.145/2019, art. 35) a responsabilidade pela manutenção e limpeza das calçadas em frente às residências é dos proprietários e imobiliárias, bem como a devida conservação do terreno, independente se habitado ou não.  

É de suma importância para a saúde e bem-estar da comunidade manter os imóveis privados sempre limpos, roçados, sem entulho e outros resíduos. Salientando que o não cumprimento da conservação e manutenção da limpeza por parte dos proprietários constitui infração da lei e podem ser multados de acordo com os critérios descritos nela. 

A Semurb realiza diariamente roçadas e capinas nas vias, passeios, praças e canteiros públicos, além das fiscalizações referente ao cumprimento do código de limpeza do município. O secretário da Semurb, Sandro Della Mea Lima, reforça a importância do trabalho em conjunto da prefeitura e da comunidade com a limpeza urbana do município. “A prefeitura está empenhada em manter a cidade limpa, inclusive intensificando os serviços nessa época do ano, onde a ameaça da dengue se intensifica - no calor o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e Chikungunya encontra condições ideais para sua reprodução -, nossas equipes estão nas ruas diariamente trabalhando. Mas também é necessário o apoio e a colaboração da população, mantendo as suas propriedades limpas e incentivando que seus vizinhos façam o mesmo”.

Denúncias

A Ouvidoria Municipal está à disposição nos telefones 156 ou 2200-0362 para receber denúncias (podendo ser anônimas) de calçadas ou terrenos abandonados com mato e lixos, bastando informar a localização correta.

São Leopoldo também dispõe de três Ecopontos para descarte gratuito de resíduos como pneus, móveis, restos de podas e entulhos da construção civil. Os moradores podem descartar até 1 m³/dia de resíduos nos Ecopontos ativos dos bairros Scharlau, Feitoria e Duque de Caxias.

Ecoponto Feitoria – avenida Feitoria, nº 3.561 (próximo ao condomínio Minuano). Horários: segunda a sábado, 8h30 às 11h30 e 12h30 às 16h30.  

Ecoponto Scharlau – rua Leopoldo Albino Scherer, nº 430. Horários: segunda a sexta, 7h30 às 12h e 13h às 17h15. Sábado, 7h30 às 12h e 13h às 16h15. 

Ecoponto Duque de Caxias – rua Nereu Ramos, nº 371, esquina com a Rua Porto Velho (próximo a escola E.E.E.M. Profª Helena Câmara. Horários: segunda a sábado, 8h30 às 11h30 e 12h30 às 16h30. 

[Card: Arte Scom | Texto: Rafaela Reis - Estagiária de jornalismo | Supervisão: Lisandro Lorenzoni – Jornalista MTb 12.480 / Scom/PMSL]


 

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