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Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMAM

Secretária Municipal:
Jussara Lanfermann 

Endereço: Rua Bento Gonçalves, 265 - Centro - CEP 93010-220 
Telefone Geral: (51) 2200-0640 
Horário de expediente externo: 9h às 14h 

RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DA SEMMAM:

  • Planejar, coordenar, acompanhar, executar e avaliar a política ambiental,  de conservação dos ecossistemas do Município, combater a poluição  urbana na busca incessante da proteção do meio ambiente; 

  • Para tanto realiza o licenciamento ambiental e a fiscalização  ambiental a fim de aprovar o funcionamento e manter as atividades  ambientais, no âmbito municipal, dentro dos parâmetros legais, na busca  da sustentabilidade, preservação e conservação do meio ambiente  municipal. Também, executa programas de integração com as demais  secretarias municipais, órgãos públicos e entes privados; 

  • Dar suporte ao funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente  - COMDEMA; 

  • Manter e conservar parques, praças, áreas verdes e de lazer e reservas  com significância ecológica, por administração direta ou delegação, bem  como o Parque Municipal Imperatiz Leopoldina; 

  • Produzir, através do viveiro municipal, mudas de espécies floríferas,  herbácea e arbustos para utilização em ajardinamento e arborização de  vias e espaços públicos e para a distribuição à população em geral em  determinados eventos; 

  • Planejar e implementar a Semana Municipal do Meio Ambiente; ¿ Exercer outras competências para execução de atividades da área de  atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente previstas na lei de sua  criação. 

ESTRUTURA DA SEMMAM: 
Gabinete da Secretária: E-mail: semmam@saoleopoldo.rs.gov.br 
Chefe de Gabinete: Luís Carlos de Oliveira. E-mail:  luis.oliveira@saoleopoldo.rs.gov.br 
Assessor de Gestão Organizacional: Joel Garcia Dias. E mail: joel.dias@saoleopoldo.rs.gov.br 
Assessor de Relações Institucionais: Elson Luis da Costa. E mail: elson.costa@saoleopoldo.rs.gov.br 
Assessor Jurídico: Peri Ramos da Silva - E mail: peri.silva@saoleopoldo.rs.gov.br 
Coordenador do Observatório Municipal do Clima: Everson Gardel de  Melo - Email: observatorio.clima@saoleopoldo.rs.gov.br 
Diretoria de Licenciamento Ambiental - DLA - E mail: dla@saoleopoldo.rs.gov.br 
Diretor: Fabiano De Mari
Diretoria de Fiscalização Ambiental - DFA - E mail: fiscalizacaosemmam@saoleopoldo.rs.gov.b
Diretor: Eduardo Ernesto Mattes


Anexos
PRISA Quarta Versão (2020)
PLANGEA - Volume 1
PLANGEA - Volume 2
PLANGEA - Volume 3
PLANGEA - Volume 4a
DEFINIÇÕES E LINKS - SISMAP
EDITAL AMBIENTAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA CÓD ARBORIZAÇÃO
RESOLUÇÃO 221_ APROVA PARCERIA SOCIOAMBIENTAL DA SMA 2019
EDITAL PARCERIA SOCIOAMBIENTAL - SMA 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS SEMANA MEIO AMBIENTE 2019
RESOLUÇÃO 242_ APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS SEMMAM PRIM. SEM. 2019
RESOLUÇÃO 242_ APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS SEMMAM PRIM. SEM. 2019 - ANEXO
RESOLUÇÃO 274_ APROVA PARCERIA SOCIOAMBIENTAL SMA 2020
CHAMADA PÚBLICA DOM
EDITAL PARCERIA SOCIOAMBIENTAL - SMA 2019
CHAMADA PÚBLICA JORNAL LOCAL
CHAMADA PÚBLICA DOM
CHAMADA PÚBLICA JORNAL LOCAL
EDITAL PARCERIA SOCIOAMBIENTAL - SMA 2022 - Ver. 02
EDITAL PARCERIA SOCIOAMBIENTAL SMA 2022 - ANEXO PROGRAMAÇÃO
Resolução 276_2020_ APROVA PROCESSO PARTICIPATIVO REVISÃO MATA ATLÂNTICA ESPECIAL
Plano Municipal da Mata Atlântica
Lei da Mata Atlântica - Lei Federal 11428
PLANGEA LINKs
PROGRAMA DE ARBONIZAÇÃO DE SÃO LEOPOLDO 2010
Resolução 279_2020_APROVAÇÃO EDITAL E FORMA DA 5ª. CONFERÊNCIA AMBIENTAL
EDITAL 5ª. CONFEMAS- Publicação DOM
CHAMADA PÚBLICA DOM
CONVITE LANÇAMENTO CADERNO DE PROPOSIÇÕES
CADERNO DE PROPOSSIÇÕES
ATO CONVOCATÓRIO
REGIMENTO INTERNO
CONVITE E LINK 1ª. PRÉ-CONFERÊNCIA ARROIO KRUZE - 23_07 - 18h30min.
CONVITE E LINK 2ª e 3ª. PRÉ-CONFERÊNCIAS ARROIOS PEÃO E SEM NOME - 24_07 - 18h30min
CONVITE E LINK 4ª. PRÉ-CONFERÊNCIA ARROIO GAUCHINHO - 27-07 - 18h30min.
PROGRAMAÇÃO E LINKS DAS ATIVIDADES, PRÉ-CONFERÊNCIAS E PLENÁRIA DELIBERATIVA FINAL
PRÉ-CONFERÊNCIA TEMÁTICA - REVISÃO PLANO MATA ATLÂNTICA SL
RELATÓRIO PRÉ-CONFERÊNCIAS
SISTEMATIZAÇÃO PROPOSIÇÕES PRÉ-CONFERÊNCIAS
MOÇÃO DA 5ª CONFEMAS - RECONHECIMENTO TRABALHADORES CASA DE BOMBAS
CADERNO DE RESOLUÇÕES
ATLAS SOCIOAMBIENTAL DE SÃO LEOPOLDO 2012
Inventário de emissões de gases de efeito estufa de São Leopoldo

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