Acessibilidade

A + A A -
Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 12:49

São Leopoldo alerta para queda nas receitas e cobra agilidade nas medidas de apoio

Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, queda de abril foi de 21,4% 

A necessidade da adoção de decretos de calamidade pública com as medidas de proteção da vida e a consequente restrição do pleno funcionamento do comércio, da indústria e dos serviços, somada à uma falta de aporte financeiro aos Municípios e aos empreendedores, por parte dos governos Federal e Estadual, já apresentam reflexos de redução. Conforme alerta o Secretário da Fazenda de São Leopoldo (Semfa), Eduardo Peters, a queda da arrecadação no mês de maio já chegou a R$ 5,9 milhões.


Conforme os dados da Semfa, a receita própria, soma das taxas e tributos municipais, reduziu de R$ 14,1 milhões para R$ 11,9 milhões no mesmo período, uma queda de 15,6%. O total da receita de abril de 2020, foi de R$ 21,7 milhões, enquanto no mesmo mês de 2019, foi de R$ 27,6 milhões, o que representa, sem levar em conta a projeção de crescimento de um ano para outro  apenas em número absolutos, uma queda da arrecadação de R$ 5,9 milhões. O imposto sobre circulação de mercadorias que é arrecadado pelo Governo do Estado e repassado ao Município  reduziu de R$ 8,1 milhões para R$ 5,1 milhões, uma queda de mais de 37% no ICMS.


Para o Secretário Eduardo Peters, “a queda na arrecadação municipal acaba sendo um reflexo da retração econômica de um modo geral, mesmo assim é importante destacar que até o momento estamos mantendo os nossos serviços públicos em dia, no atendimento das demandas da cidade, pagando os servidores em dia, e abrindo diálogo pela orientação do prefeito Vanazzi junto aos bancos públicos e cooperativas de crédito,  buscando viabilizar  alternativas para a retomada econômica embora até o momento nada do que foi debatido e votado no Congresso Nacional de lei de recomposição das perdas chegou ainda.” Destaca Peters.

O Congresso Nacional aprovou em 6 de maio o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que prevê repasse financeiro aos Estados e Municípios, mas a medida ainda depende de sanção presidencial, ou seja, São Leopoldo ainda não recebeu nem tem confirmação do recebimento, estimado em R$ 27 milhões, a serem pagos em quatro parcelas.


Ainda conforme Peters, “Quando esses recursos forem repassados vão amenizar parte dessa queda de arrecadação, mas não dá para achar que são recursos a mais e sim é uma pequena recomposição das perdas financeiras, esse total vindo em 4 parcelas daria em torno de R$ 6 milhões a cada mês, algo perto da queda de abril, sendo que o maior impacto será de maio em diante” alerta Eduardo Peters.

Ainda conforme o titular das finanças, a Prefeitura de São Leopoldo está abrindo um diálogo com entidades ligadas aos setores econômicos, universidades, bancos e também com Sebrae e demais entidades para discussões acerca de alternativas econômicas pós pandemia.

 

Isolamento Social

São Leopoldo completou no dia 20 de maio, 60 dias desde a promulgação do primeiro decreto de calamidade pública, onde medidas como a restrição das aulas públicas e privadas, fechamento do comércio não essencial e serviços e adequações de número de trabalhadores nas indústrias começaram a vigorar.

Desde que a medida foi implantada uma série de iniciativas foram colocadas em andamento pela gestão municipal como a distribuição de mais de 25 mil kits de alimentação para as famílias dos estudantes das escolas prioritárias, entrega de alimentos nas comunidades buscando assegura a segurança alimentar das famílias mais vulneráveis, ações de sanitização e higienização por toda a cidade, todo o investimento na preparação na rede pública de saúde e adequação do Hospital Centenário. Além da estruturação do Centro Especial de Apoio ao Hospital Centenário Monte Alverne, testagem em massa da população com critérios técnicos, distribuição de 45 mil máscaras de tecido para a população. Com isso as medidas de isolamento social se demonstraram eficientes, pois conforme os dados epidemiológicos, São Leopoldo chegou aos 60 dias após a primeira confirmação, em 20 de março, com 188 casos positivos, 154 recuperados e um óbito.

Texto: Jornalista Valentin Thomaz Mtb 19048

 

        

Editorias
Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Av. Dom João Becker, 754. Centro. CEP: 93010-010. Fone: (51) 2200-0201
Horário de atendimento: 9h às 14h