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Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 12:15

Educação enfrenta desafios para início do ano letivo

Dívida de R$ 25 milhões afeta quase 30 mil alunos na rede municipal de São Leopoldo, incluindo escolas da rede municipal e credenciadas

Foto: Charles Dias

Nesta segunda-feira, 20 de fevereiro, mais de 26 mil alunos retornam às salas de aula para o início do ano letivo na Rede Municipal de Educação de São Leopoldo. O ato simbólico de volta às aulas para a comunidade escolar ocorreu na EMEF Francisco Candido Xavier, no Loteamento Padre Orestes.

 

Ao cumprimentar funcionários, professores e comunidade, o prefeito de São Leopoldo Ary Vanazzi lembrou a luta dos moradores por melhores condições de vida. “Escolhemos fazer a solenidade nesta escola pelo simbolismo que ela representa na história da comunidade do Loteamento Padre Orestes”, enfatizou.  A diretora Jussara Dias Bueno lembra que a escola é a primeira em turno integral no município. “É um privilégio estar à frente de uma instituição que trabalha a Educação em Direitos Humanos, Inclusiva e Integral”, destacou a professora.

 

Durante os primeiros 50 dias da nova gestão, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) realizou uma série de ações para arrumar a casa e garantir o início do ano letivo.  De acordo com o secretário de Educação, Oneide Bobsin, “a gestão anterior deixou uma dívida de R$ 25 milhões só com a Educação. É decisão de governo rever todos os contratos, já que eles envolvem altos custos. Mais do que isto, precisamos rever valores dos trabalhos prestados e a sua qualidade. Passaremos a exercer uma fiscalização permanente para avaliar a qualidade dos serviços à comunidade”, considerou o secretário. 

 

Além do esforço financeiro para viabilizar o início do ano letivo, a Smed começou o processo de nomeação de 85 professores – sendo 60 para Educação Infantil –  e 5 secretários de escola para suprir parte da demanda de recursos humanos. “Estamos solucionando parte do problema, mas não vai resolver toda a demanda. Posteriormente, vamos avaliar como encaminhar: mais extensão de carga horária, mais chamamento de concurso, ou, em último caso, contrato emergencial”, explica a secretária adjunta Mariléia Sell. Também foram chamados 300 estagiários para Educação Infantil e 185 para Educação Especial.

 

A Rede Municipal de Educação de São Leopoldo tem 36 Escolas de Ensino Fundamental  (EMEFs), 14 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs)e 41 Escolas de Educação Infantil Credenciadas. São quase 30 mil crianças e adolescentes – 26 mil nas escolas municipais e cerca de 3,5 mil nas credenciadas – atendidas pelo município. Mais de 1,9 mil professores e cerca de 320 funcionários trabalham nas escolas municipais, além dos 567 trabalhadores das escolas credenciadas e 302 terceirizados.

 

Para o início do das aulas, o Fórum de Serviços Integrados também realizou a limpeza de todas as 50 escolas da rede municipal – tanto interna, quanto externa –  com pintura de meio fio, recolhimento de lixo, capina e roçada.

 

Nova metodologia de trabalho

De acordo com o secretário, o grupo de colaboradoras e colaboradores da Smed foi escolhido segundo critérios pedagógicos, técnicos e de experiência na gestão de escolas e atuação em sala de aula.  “Buscamos o que há de melhor em termos de qualificação para justamente otimizar e não precisar de um quadro inchado. Nossa tônica no nosso Plano de Gestão é a Gestão Democrática. Queremos qualificar através de formação continuada do quadro de professores. Hoje em dia a gente já tem a universalização do acesso, mas é preciso qualificar os espaços. Somente a eleição de diretores não garante uma gestão democrática. Vamos incidir fortemente na formação e na qualificação do nosso quadro”, afirma Mariléia informando que a secretaria está buscando parcerias com Instituições de Ensino Superior. Além disso, os projetos das escolas estão sendo avaliados pela equipe pedagógica e os aprovados iniciarão em abril.

 

Números da dívida e as soluções para início do ano letivo

  • Com contratos que somam R$ 1 milhão mensais, os serviços gerais e de merendeiras terceirizados acumulam uma dívida de quase R$ 7 milhões, afetando 251 postos de trabalho. A mesma situação se encontra nos contratos terceirizados de portaria nas escolas, com 51 trabalhadores e dívida acumulada de R$ 4,4 milhões – contrato que custa R$ 200 mil mensais.  A Smed está renegociando os débitos com os fornecedores e mantendo os postos de trabalho para não prejudicar o começo das aulas. Os contratos já estão sendo revisados e auditados.
  • Pela primeira vez, na rede municipal, os professores de São Leopoldo não receberam o salário de dezembro.  A gestão fez esforço para quitar a dívida herdada - os salários dos professores e servidores - ainda em janeiro. A folha de pagamento da Smed é estimada em R$ 10 milhões mensais. 
  • As escolas credenciadas de Educação Infantil estavam com dois meses de atraso nos repasses. Eram 42 escolas (privadas e comunitárias) com capacidade de atendimento de mais de 3,5 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses.  A Prefeitura colocou as escolas de Educação Infantil como uma das prioridades, e pagou a dívida de novembro de 2016, em 20 de janeiro, e o mês de dezembro foi quitado nesta sexta-feira, 17 de fevereiro. Hoje, existem 2.108 crianças matriculadas na creche e 915 na pré-escola.  Estima-se o investimento de R$ 1,3 milhão ao mês para o atendimento desta parcela da população.
  • Na merenda escolar, havia mais de R$ 700 mil de dívida com fornecedores, o que comprometeria a alimentação dos alunos e, consequentemente, o retorno do ano letivo. Conforme a entrada dos repasses dos recursos específicos, a Smed está priorizando os pagamentos de fornecedores da merenda.
  • O município não havia feito o repasse municipal da verba do 4º trimestre de 2016 para as escolas da rede. O pagamento foi realizado nesta sexta-feira, 17 de fevereiro.
  • As escolas da rede municipal necessitavam de reparos e obras estruturais de demandas não realizadas durante 2016, inclusive, com alguns apontamentos do Conselho Municipal de Educação. A Smed negociou os pagamentos e garantiu os reparos necessários para a abertura do ano letivo.
  • Os contratos de transporte escolar vigentes não atendem às especificações técnica da legislação, deixando descoberta uma importante rota de atendimento à comunidade do Morro do Paula. A Smed realizou uma contratação emergencial para suprir a demanda da comunidade e, após, reanalisará todas as contratações de transporte escolar.

 

Obras

A construção da quadra coberta da EMEF Paulo Beck, no bairro São Miguel, foi interrompida em outubro do ano passado e, pelo não pagamento à empresa responsável pela obra, o município foi penalizado com a suspensão de todos os repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que possibilitaria a construção de mais oito escolas de Educação Infantil – maior demanda do município. De acordo com o secretário Oneide Bobsin, a Smed está negociando a dívida para retomar a obra em março e normalizar o repasse de verbas federais. “Além disso, mesmo sem pagar a obra da escola Paulo Beck, a gestão anterior iniciou a ampliação da EMEF Irmão Weibert, que seriam aproximadamente R$ 2 milhões de recursos próprios do município. Isso comprometeu o orçamento para atender uma demanda que contraria a real necessidade da rede municipal de ensino”, destacou Bobsin. 

 

Vagas na Educação Infantil

Pelos dados levantados, a Smed calcula que cerca de 400 crianças (na faixa de 4 a 5 anos e 11 meses) estão fora da escola. “Vamos negociar com as escolas credenciadas o que elas podem absorver em termos de vagas e o que a nossa rede consegue abarcar ainda, pois já atendemos a Educação Infantil em 30 escolas de Ensino Fundamental”, explica Mariléia Sell.

De acordo com o secretário, a desativação da central de vagas pelo governo anterior prejudicou o planejamento de vagas para as séries iniciais. “Isso fez com que as escolas criassem turmas de sexto e sétimo ano sem perceber a demanda para as turmas de quatro e cinco anos. Esse é o ponto que mais impacta no planejamento e no atendimento destas vagas”, explica Oneide. Segundo o secretário, o estado tem a capacidade de absorver o contingente das séries finais. “Retomamos a conversa com a rede estadual para fazer um planejamento das vagas no município de uma forma integrada”, esclarece.

 

Atendimento

A Smed atende diretamente a comunidade. São mais de 400 pessoas atendidas por dia. “A gente faz a escuta, encaminhamento, diálogo, horizontalizando as relações. Atuamos dentro de critérios, bom senso e legalidade”, conta o secretário. A Secretaria de Educação está localizada na praça Tiradentes, 119 (antiga Prefeitura). O horário de atendimento é de segunda a quarta-feira e sexta-feira, das 9h às 16h. Às quintas-feiras, expediente é interno.

 

Operação Volta às Aulas

A Secretaria de Educação (Smed), a Secretaria de Segurança e Defesa Comunitária (Sesdec) e 2ª Coordenadoria Regional de Educação (2ªCRE) realizam até 10 de março a Operação Volta às Aulas para alertar a comunidade escolar sobre a segurança e educação para o trânsito. Os agentes estão distribuindo material informativo para pais e alunos nos horários de entrada e saída das escolas.

O titular da Sesdec, Carlos Sant’ana, ressaltou que “o momento é o primeiro ato público de reconstrução de uma política de segurança pública e trabalhar com a Educação é basilar para torna-la efetiva”.  A operação Volta às Aulas é uma ação preventiva com o objetivo de evitar acidentes e riscos que as crianças podem sofrer ao serem deixados na escola pelos pais ou responsáveis. A operação tem a parceria da Guarda Civil Municipal, Gabinete de Gestão Integrada, Defesa Civil, Brigada Militar (25° BPM), Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e SAMU. 

 

[Fotos: Charles Dias - Jornalista: Monique Marcolin - MTb 12741 - DECOM/PMSL]

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