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DLA - Diretoria de Licenciamento Ambiental

Diretor: Uitã Dutra Stumpf

Endereço: Rua da Praia, nº 50 – Bairro Rio dos Sinos – CEP 93110-010

Telefone: (51) 2200-0640

E-mail: dla@saoleopoldo.rs.gov.br

Horário de expediente externo: 9h às 14h

 

ATENÇÃO:

Considerando a excepcionalidade da situação de pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19), o disposto nos Decretos Municipais nº 9482/2020 (Calamidade Pública) e nº 9479/2020, na Circular número 3 da FEPAM e no Memorando número 22 da SEMA, e com o objetivo de continuidade no atendimento e funcionamento da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA), informamos que:

  • ESTÃO SUSPENSOS, por tempo indeterminado, o ATENDIMENTO PRESENCIAL E O RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS (impressos);
  • O ATENDIMENTO DA DLA OCORRE VIA TELEFONE (2200-0640) E POR E-MAIL (dla@saoleopoldo.rs.gov.br), no período das 09:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira;

Envio de documentos de complementação (pendências) e de atendimento às licenças expedidas (condicionantes):

  • Documentos vinculados à complementação de processos administrativos (pendências) e em atendimento às condicionantes de licenças ambientais deverão ser encaminhados para a DLA em forma digital (via e-mail);
  • A documentação deverá ser encaminhada de maneira completa, juntamente a um requerimento de juntada, referenciando o número do processo administrativo de origem, o número do relatório de pendências ou do documento licenciatório expedido e a relação da documentação que está sendo entregue;
  • Deverá ser anexada Declaração de Compromisso (modelo anexo) assinada pelo requerente/empreendedor, com o compromisso de entrega dos documentos físicos idênticos aos encaminhados de forma digital, quando houver a normalização do atendimento presencial.

Abertura de novos processos administrativos:

  • A abertura de processos administrativos de licenciamento ambiental está ocorrendo, desde o dia 20 de março de 2020, de forma digital (em caráter excepcional);
  • A documentação completa deverá ser encaminhada conforme Termo de Referência a ser disponibilizado para cada tipo de empreendimento/atividade objeto do requerimento;
  • A solicitação do Termo de Referência específico deverá ser realizada através do e-mail da DLA, identificando-se o ramo de atividade (CODRAM) e o tipo de documento licenciatório que será requerido;
  • É obrigatória a apresentação, junto aos documentos necessários para a abertura de processo, de Declaração de Compromisso (modelo anexo) assinada pelo requerente/empreendedor, com o compromisso de entrega dos documentos físicos idênticos aos encaminhados de forma digital, quando houver a normalização do atendimento presencial;
  • A apresentação de documentação incompleta não resultará na abertura de processo administrativo, sendo o empreendedor/requerente comunicado para as devidas complementações;
  • A abertura do processo administrativo será confirmada através do envio do respectivo cartão de protocolo ao empreendedor/requerente. 

Solicitações de dilação de prazo:

  • As solicitações de dilação de prazo para atendimento aos Relatórios de Pendências, Comunicados e condicionantes de documentos licenciatórios deverão ser encaminhadas por e-mail, através de Requerimento de Dilação de Prazo (conforme modelo anexo), datada, assinada pelo requerente/responsável legal, com justificativa e indicação de prazo adicional. Os pedidos serão analisados e a dilação do prazo será comunicada ao requerente.

A equipe da DLA segue atuando e ressalta a importância na continuidade do atendimento, monitoramento e cumprimento das condicionantes e parâmetros ambientais constantes nos documentos licenciatórios vigentes.

Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas ou obtenção de informações adicionais, solicitamos que seja feito contato com a DLA através do telefone e do e-mail informados acima.  Novas atualizações/orientações serão oficializadas nesta página.

 

 
Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Av. Dom João Becker, 754. Centro. CEP: 93010-010. Fone: (51) 2200-0201
Horário de atendimento: 9h às 14h