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No mês de aniversário da Lei Maria da Penha, duas mulheres foram assassinadas por seus ex-companheiros, em um intervalo de quatro dias, em São Leopoldo. Em março deste ano, outro feminicídio já havia ocorrido na cidade. Os casos revelam que qualquer situação de violência contra a mulher precisa ser enfrentada e interrompida para que não chegue ao ato de violência extrema, baseada em gênero, como é o feminicídio. 

A campanha “Feminicídio Zero - Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, criado pelo Ministério das Mulheres, marca os 18 anos da Lei Maria da Penha e destaca a importância de se fazer denúncias contra violência doméstica através dos canais oficiais e buscar ajuda das autoridades.

A Lei Maria da Penha tipifica 5 (cinco) formas de violência doméstica contra a mulher:

1. VIOLÊNCIA FÍSICA: qualquer ação que ofenda a integridade ou saúde física da mulher que provoque dor, podendo ou não deixar marcas ou lesões; 
2. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: qualquer ação que cause dano emocional e diminuição da autoestima, que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher, ou vise degradar ou controlar seus comportamentos com ameaças, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, xingamento, ridicularização, imposição de silenciamento e omissão; 
3. VIOLÊNCIA SEXUAL: qualquer ação que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; 
4. VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: qualquer ação de destruição de objetos da mulher por parte do sujeito da violência – sejam eles instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos; 
5. VIOLÊNCIA MORAL: qualquer ação de calúnia, difamação ou injúria. A violência moral também ocorre através da internet e contatos telefônicos.

Onde buscar ajuda em São Leopoldo: 

- Central de Atendimento à Mulher – Disque 180

- Delegacia da Mulher (DEAM) 
      Rua São Paulo, 970 – Centro – Telefones: (51) 3579-0447 | (51) 3597-0448 (51) 3597-0449 (51) 98112-3203 | (51) 98681-9992 

- DPPA (Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento 24h) 
     Avenida João Alberto, 96 – Fião – Telefones: (51) 3592-1013 ou (51) 98681-8988

- Brigada Militar, Patrulha Maria da Penha - WhatsApp: (51) 98515-4820 

- DISQUE 153 - Guarda Civil Municipal (GCM)

- Centro Jacobina 
     Rua Lindolfo Collor, 918 – Centro – Telefones: (51) 2200-0446 | (51) 22000-0447 - WhatsApp: (51) 99788-3212 

- Ministério Público 
   Avenida Unisinos, 89 – Cristo Rei – Telefone: (51) 3591-0251 

- Juizado da Violência Doméstica
    Avenida Unisinos, 99 – Cristo Rei – Telefones: (51) 3598-5794 ou (51) 99954-6625

- Defensoria Pública
     Avenida Unisinos, 99 – Cristo Rei – Telefones: (51) 3568-6127 (51) 3590-1299 

O Centro Jacobina atua no acolhimento, atendimento, acompanhamento e apoio às mulheres em situação de violência doméstica e de gênero. O atendimento é gratuito, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.  Telefones: 2200-0446 ou 2200-0447. Presencial: Rua Lindolfo Collor, 918 - Centro; virtual, através de vídeo chamada e mensagens via WhatsApp (51) 99788-3212.

Texto:  Jornalista Monique Marcolin – MTb. 12.741
Foto: Arte Scom

Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo