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A atual gestão da Prefeitura de São Leopoldo, por intermédio da Ouvidoria, está trabalhando na atualização e aprimoramento do Portal da Transparência. Dentro destas melhorias, neste mês de maio, foram disponibilizadas as Cartas de Serviços aos Usuários dos órgãos municipais vinculados à Prefeitura de São Leopoldo através do Portal.

De acordo com o ouvidor municipal, Victor Hugo Eggers, este importante instrumento tem como objetivo apresentar, de forma clara e acessível, os serviços prestados por cada secretaria, os compromissos assumidos com a população e os canais de atendimento para que a comunidade entenda melhor e faça uso de toda a estrutura da administração pública.

"É com satisfação que informamos que as Cartas de Serviços das secretarias municipais de São Leopoldo já estão disponíveis em nosso Portal da Transparência. Convidamos a todos os cidadãos leopoldenses a acessarem o portal, a conhecerem seus direitos e a acompanharem de perto as ações desenvolvidas pela Prefeitura. Transparência e participação são pilares fundamentais para uma gestão mais próxima, humana e eficiente", ressalta.

A publicação das Cartas de Serviços está prevista na lei federal 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos Direitos dos usuários. As informações contidas nestes documentos trazem os serviços oferecidos; endereços, horários de atendimento e contatos, requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço; principais etapas para processamento do serviço; previsão do prazo máximo para a prestação do serviço; entre outras. Além disto, há outros dados relacionados aos compromissos e padrões de qualidade dos atendimentos.

Como acessar
O Portal da Transparência está disponível no site da Prefeitura de São Leopoldo. Na página inicial do site da prefeitura, clique no menu do Portal da Transparência, à direita na tela, depois clique nos três traços ao lado da palavra Transparência, em seguida clique em Acesso à informação, onde estará o menu da Carta de Serviços, então clique e acesso os documentos. Clique aqui.

Texto: Vanessa Bueno - Jornalista MTb.11.299
Foto: Pedro H. Tesch
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo