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A 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Leopoldo teve início na tarde desta segunda-feira, 7 de julho, no Centro de Espiritualidade Cristo Rei (Cecrei). O tema desta edição é "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência".

A mesa de abertura contou com a participação da prefeita em exercício, Regina Caetano, da secretária de Assistência Social e primeira-dama, Simone Dutra, da presidente do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Delci Mello, da representante do Conselho Estadual de Assistência Social, Ana Lúcia Magalhães, e da presidente da Câmara de Vereadores, Iara Cardoso.

As autoridades destacaram a importância dos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da construção das políticas socioassistenciais. A prefeita em exercício, Regina Caetano, ressaltou o trabalho que vem sendo realizado pela gestão do prefeito Heliomar para garantia dos direitos das pessoas em situação de maior vulnerabilidade. Regina Caetano citou a Operação Resgate que tem auxiliado pessoas em situação de rua, assim como o projeto MEI nos bairros, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec), pasta da qual é responsável. Esta iniciativa é voltada para a formação e qualificação oferecida com parceiros da Prefeitura, dando a oportunidade das pessoas terem uma atividade para aumentar ou criar uma renda.

¿Humanizar e incluir fazem parte do lema da nossa gestão e estamos levando ao pé da letra. O prefeito Heliomar está na Alemanha para buscar recursos para São Leopoldo, pois é necessário desenvolvermos o município nas diversas áreas, também desenvolvendo a área social¿, afirmou.

A secretária Simone Dutra comentou sobre as diferentes vozes que comporão os debates da conferência e destacou: ¿Assim que se constrói a política pública, com escuta, com participação, com troca, construção conjunta. Que possamos sair daqui com propostas concretas, com esperança renovada, com a certeza de que juntos, Poder Público e sociedade civil podemos construir uma São Leopoldo mais humana, mais justa e mais solidária¿. A secretária projetou ainda que ¿a conferência seja um marco de avanços e de fortalecimento da política de assistência social em nosso município¿.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Delci Mello, abriu os trabalhos da Conferência ressaltando os 20 anos do SUAS, a importância de cada, e o papel da conferência para continuar esta construção. ¿Hoje é um dia de encontro, de escuta e de compromisso coletivo. Celebramos duas décadas do SUAS uma política pública que nasceu do esforço da sociedade civil organizada, dos trabalhadores e dos gestores públicos em garantir o direito à proteção social a quem mais precisa¿, pontuou.  

A representante do Conselho Estadual, Ana Magalhães, e a presidente da Câmara de Vereadores, Iara Cardoso, também deram suas contribuições sobre a importância do SUAS.

Contexto histórico do SUAS
A psicóloga Anete Regina da Cunha fez a palestra ¿Contexto histórico: avanços e desafios do SUAS¿. A palestrante destacou que a história da Assistência Social não tem cem anos e começa muito diferente do que se tem hoje, comparando a origem do assistencialismo que era eventual, incerta e fragmentada, já a Assistência Social se constitui com a autonomia e protagonismo do cidadão, voltada ao desenvolvimento pessoal, da família e coletivo. Seguindo sua explanação com mais elementos sobre o processo histórico da Assistência Social, do SUAS e da LOAS.  

Ela sinalizou os marcos históricos: 32 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e os 20 anos do SUAS. ¿É importante pensar nisto porque não existia antes estes direitos sociais e estas políticas públicas. Houve um momento que não era assim. A gente está fazendo história. A gente está fazendo existir. Precisamos comemorar estes marcos e pensar muito no que queremos escrever para os próximos 20, 30 anos¿, ressaltou.  

Sobre o evento
A Conferência é uma realização do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), tendo como instituição âncora o Instituto Lenon Joel Pela Paz. O processo contou com as pré-conferências, que foram realizadas no final de junho em diferentes regiões da cidade, discutindo os eixos temáticos que fazem parte da Conferência, que voltam a discussão nesta terça-feira, 8. São eles: 
1 ¿ Universalização do SUAS: Acesso integral com Equidade e Respeito às Diversidades;  
2 ¿ Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional;
3 ¿ Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no SUAS; 
4 ¿ Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS; 
5 ¿ Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.

Estão participando da Conferência usuários da assistência social, representantes de organizações de usuários; gestores e representantes de órgãos públicos; trabalhadores da assistência social e de outras Políticas que se relacionam à assistência social e representantes de entidades sociais.

As Conferências de Assistência Social são espaços de caráter deliberativo que oportunizam o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, em busca de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos usuários. Além dos debates e deliberações, o evento elege os delegados para a Conferência Estadual.

As atividades seguem nesta terça-feira: 08 de julho:
*Horário*: das 08h às 17h
*Local:* CECREI (R. Regina Mundi, 333 - Cristo Rei, São Leopoldo)

Texto: Vanessa Bueno ¿ Jornalista MTb.11.299
Foto: Duda Negri
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo