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A Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária apresentou, nesta segunda-feira (4), o "Projeto Terra - Eu sou Cohab" a 13 cidades da região, entre elas São Leopoldo. O encontro ocorreu de forma remota e, representando o município, estavam presentes o prefeito Heliomar Franco e o secretário de Habitação, Rodrigo Bach.  A ação estadual prevê regularizar 60 mil imóveis que estejam no sistema de Cohab, 1.606 apenas em São Leopoldo.

Descrito durante a reunião como ¿o maior dos últimos anos no Rio Grande do Sul¿, o projeto estadual de regularização fundiária iniciará ainda em agosto e terá duas fases. A etapa piloto irá ocorrer no município de Cachoeira do Sul, entre os dias 29 e 30 deste mês, e, em São Leopoldo, a previsão é para o início de setembro.

"A prefeitura tem feito uma força tarefa para fazer regularizações fundiárias que há muitos anos estavam paradas. Agora nos somamos ao Governo do Estado para mais essa importante ação que vai trazer dignidade e segurança para as famílias", enfatizou Heliomar

O secretário, Rodrigo Bach, também destacou a importância da parceria entre estado e município para que a ação tenha êxito: "Nossa cidade vai disponibilizar ferramentas, como espaço e servidores, para que as regularizações sejam realizadas de forma ágil e organizada. Estamos empenhados em proporcionar dignidade a essas pessoas".

Como funcionará o projeto?

Após etapa de divulgação à comunidade, será realizado um evento em cada município para que as pessoas tragam suas documentações e sejam encaminhadas ao processo de posse.

Conforme estabelecido pelo Estado, o exército ficará responsável pela triagem do público, orientando a fila, após, a pessoa será encaminhada a equipe do município para que os documentos sejam conferidos. A fase seguinte vai depender de cada caso: residências em que a posse atual esteja com a mesma pessoa do primeiro contrato ou haja um cadeia de contrato perfeita, serão encaminhadas para o tabelionato; moradias em que o cenário de transferência de titularidade não esteja claro, serão destinadas à Defensoria Pública.

A Juíza de Direito Laura Ullmann, representante do núcleo estadual de regularização fundiária, orientou os prefeitos sobre as responsabilidades dos municípios no projeto: "É necessário que as cidades possuam leis de isenção e organizem uma equipe de trabalho, com representantes do jurídico, fazenda e cadastro municipal, para estar presente nos dias do evento em suas cidades", explicou.

Os prefeitos das 13 cidades deverão encaminhar ainda hoje o termo de adesão ao projeto, juntamente com a formação do grupo de trabalho que fará parte da ação em suas cidades.

Texto e foto: Eduarda Toledo - Jornalista MTb.21.884
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo