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O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) abriu o processo para eleição dos representantes da sociedade civil, para a sua composição no mandato que vai de 1º de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2027. As inscrições iniciaram-se no dia 24 de setembro e seguem até o dia 8 de outubro.

Como se inscrever
Durante este período, as organizações interessadas devem enviar ou protocolar a documentação exigida, como estatuto, ata da última diretoria, documentos pessoais do representante e carta de indicação de titular e suplente.
O envio pode ser feito por e-mail, para comsea@saoleopoldo.rs.gov.br ou comseasaoleopoldo@gmail.com, ou de forma presencial na Secretaria Executiva do COMSEA, junto à Secretaria de Assistência Social, na Rua São Joaquim, 600 - Centro.

No dia 29 de setembro, das 13h30 às 15h30, haverá um plantão de assessoria para auxiliar organizações interessadas, atividade optativa para quem precisar de suporte no preenchimento do requerimento ou dúvidas sobre o processo.

Data da eleição
A eleição será realizada no dia 21 de outubro de 2025, terça-feira, das 13h30 às 15h30, na sede da Secretaria de Assistência Social, conforme definido pela Comissão Eleitoral. O processo será orientado pelo Regimento Eleitoral aprovado pelo COMSEA através da Resolução Nº 02/2025.

O que é o COMSEA?
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) é um órgão de controle social, consultivo e propositivo, que acompanha e sugere ações das políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional no município.
Ele é formado por 12 membros titulares e respectivos suplentes, sendo dois terços da sociedade civil e um terço do poder público. A presidência do Conselho é exercida por representante da sociedade civil.

Objetivo da eleição:
Definir as organizações da sociedade civil que irão compor o COMSEA no mandato de 1º de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2027.

Podem se candidatar:
Organizações da sociedade civil legalmente constituídas
Grupos da economia solidária
Agricultura familiar com DAP atualizada
Instituições de ensino
Movimentos urbanos, associações de moradores e fóruns de usuários
Instituições religiosas
Povos e comunidades tradicionais
Órgãos representativos de classe
Entidades de pessoas com necessidades alimentares especiais
Cozinhas sociais ou solidárias reconhecidas pelo Conselho

Datas importantes do cronograma:
24/09 a 08/10 - Período de inscrições
09 e 10/10 - Análise da documentação
13/10 - Divulgação da lista preliminar de habilitados
14 e 15/10 - Prazo para recursos
17/10 - Divulgação final dos habilitados
21/10 - Eleição na Secretaria de Assistência Social
22/10 - Divulgação das organizações eleitas
11/11 - Posse dos novos conselheiros

Observações:
Cada organização terá direito a indicar um eleitor titular e um suplente.
No dia da votação, é obrigatório apresentar documento oficial com foto.
Cada eleitor poderá votar em até oito candidatos.

Texto: Jornalista Vanessa Bueno - MTb.11.299
Foto: freepik
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo