A Prefeitura de São Leopoldo está convocando para a assembleia do Conselho Municipal do Plano Diretor (Complad) e para o cadastramento de entidades para composição do órgão, mandato de 2025/2027. O período para cadastro iniciou no dia 24 de outubro e seguirá até o dia 24 de novembro. Já a assembleia pública será realizada no dia 3 de dezembro, às 18h, na Superintendência de Urbanismo da Secretaria Geral de Governo (SGG), no segundo andar da prefeitura.

Para se cadastrar, os interessados deverão apresentar seus respectivos requerimentos cadastrais junto ao Protocolo Geral da Prefeitura, localizada na Av. Dom João Becker, 754, Centro, andar térreo. O horário de atendimento é das 9h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira. Os requerimentos devem ser endereçados à Secretaria Geral de Governo - SGG aos cuidados da Superintendência de Urbanismo/COMPLAD, munidos dos seguintes documentos:
1. Uma cópia do estatuto ou outro documento constitutivo e/ou regimento interno, regularmente registrado em Cartório competente;
2. Cópia da Ata da Assembleia que elegeu a Diretoria atual, com duração do mandato ou outro documento comprobatório da eleição atual de diretoria;
3. Carta assinada pelo representante legal da entidade nomeando representante para participar da Assembleia de eleição do Conselho do Plano Diretor, podendo essa nomeação constar do próprio requerimento de cadastramento;
4. As entidades cadastradas deverão informar ainda, endereço completo, telefone(s) e e-mail da mesma ou algum representante para contatos regulares;

Representantes de entidades da Sociedade Civil e respectivos suplentes que compõem o Complad:
a) Um representante do setor imobiliário;
b) Um representante da indústria da construção civil;
c) Um representante do setor produtivo;
d) Um representante dos sindicatos de trabalhadores;
e) Um representante de entidade relacionada ao meio ambiente;
f) Um representante de associação de engenheiros e arquitetos;
g) Um representante de instituição de ensino superior, relacionado ao
planejamento urbano;
h) Três representantes de associações de moradores.

Sobre o Conselho do Plano Diretor
O Complad tem caráter deliberativo no âmbito de sua competência legal e tem o objetivo de promover a participação organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição da Política Urbana do Município e tem diversas atribuições.

Cronograma de credenciamento de entidades e formação do Complad: 
24/10/2025 - Publicação da Convocação no Diário Oficial dos Municípios; início do prazo para inscrição das entidades ao COMPLAD. 
24/11/2025 - Fim do prazo de inscrição das entidades ao COMPLAD. 
03/12/2025 - Assembleia Municipal do COMPLAD, com eleição dos conselheiros das entidades regularmente aprovadas. 
08/12/2025 - Publicação das entidades eleitas ao COMPLAD, resultado da eleição realizada na Assembleia do COMPLAD. 
10/12/2025 - Em local a ser divulgado, às 18h, REUNIÃO COMPLAD.

Assembleia Pública
Data: 03/10/2025
Horário: 18h
Local: Superintendência de Urbanismo da SGG, no 2º andar da Prefeitura
Av. Dom João Becker, 754, Centro

O documento sobre o credenciamento está disponível no site da Prefeitura, clique aqui. Mais informações podem ser solicitadas à Superintendência de Urbanismo pelo telefone: 51 2200 0275.

Texto: Jornalista Vanessa Bueno - MTb.11.299
Foto: Arquivo PMSL
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo