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Quarta-feira, 07 13:35

Compotma e Neabi realizam formação sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidade tradicionais

 

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEDHU), por intermédio do Departamento de Igualdade Racial, convida para a formação sobre o Decreto nº 6040/07, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). O evento começa hoje, 7 de abril, às 18h30, pela plataforma Google Meet, dirigido aos povos e comunidades tradicionais, Yalorixás e Babalorixás.

 

A formação é promovida pelo Conselho Municipal de Povos Tradicionais de Matriz Africana (Compotma) em parceria com o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi) da Unisinos.  Os encontros serão online, na primeira quarta-feira de cada mês, das 18h30 às 19h30, inteiramente gratuito e com certificação.

 

Esta formação contará com a participação da chefe do Departamento de Igualdade Racial da SEDHU e Yalorixá da Nação Oyó, Adriângela Cabral da Silva, e com Sueli Angelita da Silva representante do Neabi, que são conselheiras do Compotma.

 

“As políticas públicas voltadas para os Povos e Comunidades Tradicionais são recentes no âmbito do Estado brasileiro e tiveram como marco a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada em 1989, e trata dos direitos dos povos indígenas e tribais no mundo”, ressalta Adriângela.

 

No Brasil, esse público passou a integrar a agenda do governo federal em 2007, por meio do Decreto nº 6040, sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Presidência da República.

 

De acordo com documento, os povos e comunidades tradicionais são definidos como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos por tradição".

 

Yalorixá e Babalorixá
Segundo Adriângela, o termo Yalorixá identifica as mulheres e Babalorixá identifica os homens, ambos sacerdotes das tradições ancestrais remanescentes afro no Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul. “Estes termos são utilizados principalmente no nosso Batuque do Sul, que tem diferença da ancestralidade da tradição de outros locais como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. Aqui no Estado, nós temos uma tradição onde contempla várias Nações: Oyó, Gueto, Jeje, Ijexá, Cabinda e Candomblé”, destaca.

 

[Texto: Vanessa Bueno – Jornalista. Mtb 11.299 | Scom/PMSL]

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