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Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 15:44

Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020)

Decreto nº 9.660 - 08 de Setembro de 2020

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2020

Formulário de Inscrição - Edital 02/2020

TERMO DE CREDENCIAMENTO Edital 02/2020

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2020

Formulário de Inscrição - Edital 03/2020

TERMO DE CREDENCIAMENTO Edital 03/2020

Cartilha - Projetos Culturais

Cartilha - Espaços, Entidades e Empresas Culturais

 

A Prefeitura Municipal de São Leopoldo, através da Secretaria de Cultura e Relações Internacionais, está abrindo os editais de inscrição para os recursos provenientes da Lei Federal 14.017/20, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

 

** Terça-feira - dia 22 de setembro:  Publicação do edital para o credenciamento de Projetos Culturais que tiveram suas atividades interrompidas em razão da pandemia do novo coronavírus. O valor total do prêmio é de R$ 899.000,00 e o recurso pode ser solicitado por trabalhadoras e trabalhadores da cultura de São Leopoldo, sejam pessoas físicas ou jurídicas. As inscrições ficam abertas até o dia 07 de outubro e será feito um plantão especial de atendimento no Centro Cultural José Pedro Boéssio, para quem tiver dificuldades com as inscrições online. O plantão atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. 

 

** Sexta-feira - dia 25 de setembro: Publicado edital com base na Lei Aldir Blanc que prevê a liberação de recurso emergencial para espaços, entidades e empresas culturais que tiveram suas ações interrompidas em decorrência da pandemia. O prêmio total é de R$ 654.824,10, e pode ser solicitado por qualquer organização que comprove suas atividades de cunho artístico, histórico e cultural na cidade.

 

Em ambos o editais, o processo de inscrição será feito de forma online, com preenchimento de formulários específicos, disponibilizados no edital e nos canais oficiais da Secult e da Prefeitura. As inscrições ficam abertas até o dia 07 de outubro e será feito um plantão especial de atendimento no Centro Cultural José Pedro Boéssio, para quem tiver dificuldades com as inscrições online. O plantão atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.

 

A Secult disponibilizou o e-mail aldirblancsaoleopoldo@gmail.com  e o telefone (51) 3591 8858 para dúvidas.

 

Comitê Gestor
Para a gestão e avaliação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, o Decreto Municipal estabelece a criação de um Comitê Gestor composto por cinco membros indicados pela Secretaria de Cultura e Relações Internacionais (Secult), três membros indicados pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais e dois membros indicados pelo Comitê Emergencial de Cultura de São Leopoldo.

 

Confira o vídeo sobre a Lei Aldir Blanc - Emergência Cultural: Clique aqui

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