O Setor de Defesa dos Direitos da Mulher tem por objetivos, atuar na promoção da cidadania da mulher e ações pró-ativas de direitos; realizar atividades formativas e informativas junto às mulheres e agentes de Governo; participar no combate à violência contra as mulheres; apoiar a rede de grupos que atuam na ótica de relações de gênero e políticas públicas para as mulheres no município e a execução de outras atividades afins.

Compete a Chefe do Setor de Defesa dos Direitos da Mulher:
I - Coordenar a execução dos objetivos do Setor;
II - Coordenar programas de promoção de direitos e cidadania das mulheres;
III - Coordenar programas de combate à violência contra a mulher;
IV - Executar outras atribuições afins.

Compete a assistente do Setor de Defesa dos Direitos da Mulher:
I - Assessorar a execução dos objetivos do Setor;
II - Assessorar a formação de uma rede de grupos de mulheres que atuam na ótica de gênero e proposição de políticas públicas para as mulheres;
III - Assessorar a execução do programa de combate à violência contra a mulher;
IV - Executar outras atribuições afins.