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Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 21:16

São Leopoldo prorroga decreto de calamidade pública e reforça para AMVARS pedido de aprimoramento do protocolo regional e programa de auxílios

Arquivo Foto: Ricardo Fuchs Arquivo


O município de São Leopoldo, a partir do Decreto n.º 9650/20, assinado nesta terça-feira, dia 25 de agosto, pelo prefeito Ary Vanazzi, prorrogou até o dia 1º de setembro o prazo do Decreto n.º 9.598/20, de estado de calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. Com a ampliação do prazo, as atividades comerciais, industriais, de serviços e o setor público devem continuar seguindo as regras sanitárias e restrições que já estão em vigor no município, adequado a um processo de cogestão regional do distanciamento controlado.

No decreto publicado hoje, as aulas e atividades extracurriculares no sistema municipal de ensino, rede pública e privada, seguem suspensas o dia 30 de setembro de 2020. Outra alteração, é que o comércio atacadista poderá funcionar das 7h às 17h, com, no máximo, 50% dos trabalhadores e a capacidade de atendimento simultâneo será de um cliente por atendente.

São Leopoldo reitera pedido para que Associação discuta protocolos regionais e programa de auxílios

O prefeito Ary Vanazzi, em novo ofício encaminhado à Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVARS), reforçou a necessidade de discussão sobre as alternativas apresentadas por São Leopoldo para enfrentar a covid-19 na região do Vale dos Sinos e auxiliar setores no Rio Grande do Sul, diminuindo o efeito econômico e social provocado pela pandemia. A Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVARS) tem reunião online agendada para a próxima segunda-feira.

Os ofícios originais com as propostas foram encaminhados na última quinta-feira, dia 20 de agosto. No novo ofício, São Leopoldo pede urgência na discussão das propostas, em especial para setores especialmente atingidos pela pandemia, como os transportadores escolares e os cursos livres.

Saiba mais:

Na proposta encaminhada à AMVARS, São Leopoldo sugere que sejam discutidos três pontos na Comissão Técnica da Região 7 do Distanciamento Controlado, da qual São Leopoldo faz parte. Entre as propostas estão o aumento de alerta de risco, com campanhas de conscientização, blitz sanitárias, abordagens informativas em espaços de circulação regional e a construção de um boletim epidemiológico regional; ampliação da estratégia de monitoramento, com ampliação da testagem e a construção de um protocolo único de constatação de surtos, sanitização e interdição de espaços de trabalho; uma ação integrada de fiscalização, com o aprimoramento das medidas regionais e o compartilhamento de relatórios e dados.

Num segundo ofício encaminhado pelo prefeito Vanazzi ao Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL), à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e também à AMVARS, São Leopoldo propõe a criação de um programa estadual emergencial com contrapartida dos municípios para a manutenção de emprego e renda nos setores de transportadores escolares; escolas de educação infantil; escolas de cursos livres; autônomos, empresários e empregados da cadeia produtiva de eventos; empreendimentos do ramo das atividades esportivas; e empreendimentos de turismo e gastronomia.

Para tal, São Leopoldo apresenta a proposta da criação de uma linha de crédito estadual que alcance negativados até março de 2020, através de um fundo de aval entre estado e município, com período de carência prolongado e taxas mínimas; a retomada do programa estadual de microcrédito com rebate de 50% da taxa de juros pelo estado e 30% pelos municípios e o auxílio emergencial estadual para as categorias vetadas pelo Governo Federal.
 

 

[Texto: Jornalista José Luís Zasso. Mtb. 17.341 | Scom/PMSL]

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