O Setor de Políticas Públicas para Mulheres tem por objetivos, formular e articular políticas públicas para mulheres, em especial, nas áreas de saúde, educação, assistência social, habitação, cultura, e geração de trabalho e renda; assessorar as Secretarias e Órgãos de governo na execução das políticas acima referidas ;receber, discutir e encaminhar demandas dos grupos de mulheres e da comunidade e executar outras atividades afins.

Compete a Chefe do Setor de Políticas Públicas para Mulheres:
I - Coordenar a execução dos objetivos do Setor;
II - Assessorar as Secretarias na elaboração e execução de políticas públicas direcionadas especificamente às mulheres;
III - Receber e encaminhar demandas dos grupos de mulheres e da comunidade;
IV - Executar outras atribuições afins.

Compete a assistente do Setor de Políticas Públicas para Mulheres:
I - Assessorar a execução dos objetivos do Setor;
II - Receber e encaminhar demandas das mulheres junto aos órgãos e secretarias de Governo;
III - Executar outras atribuições afins.