A Diretoria de Gestão Estratégica, entre outras atividades, coordena a celebração de parcerias municipais com as Organizações da Sociedade Civil – OSC´s, bem como convênios estaduais, orientando e supervisionado as Secretarias na celebração e execução dos mesmos. A Instrução Normativa Municipal nº 001/2016 foi criada para dar mais transparência, credibilidade e rigor ao processo, estabelecendo diretrizes para as parcerias já referidas, de acordo com a Legislação Federal nº 13.019/2014 e nº 13.204/2015. Abaixo, seguem disponíveis a Instrução Normativa 001/2016 supramencionada, e seus documentos anexos para consulta.
EDITAIS
Clique abaixo para ter acesso aos editais:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2019
Edital SDS 01_2019 Programa Acessuas Trabalho
Lista Definitiva Edital Acessuas
2018
Lista final das OSc's aptas a firmar parceria - Edital 01 2018
Lista Final das OSC aptas a firmar parceria edital 02.2017
2017:
Edital 01/2016 - Serviço e Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Edital 02/2016 - Acolhimento Institucional - Crianças e Adolescentes
Termo Aditivo do Edital 02/2016
Edital 03/2016 - Serviço de Convivência para Pessoas com Deficiência
Lista Preliminar Edital 01 2016
Lista Preliminar Edital 02 2016
Osc's aptas a firmar parceria com o Município - edital 02 2016
Osc's aptas a firmar parceria com o Município - edital 03 2016
EDUCAÇÃO
2018
Lista final da OSC apta a firmar parceria edital 03 2017 smed
Lista das OSC apta a firmar parceria edital 03 2017
Lista preliminar OSC edital 03 2017 SMED
Lista final da OSC apta a firmar parceria edital 02 2017
Lista final da OSC apta a firmar parceria edital 03 2017
Lista final das OSC's aptas a firmar parceria Edital 01 2017 SMED
Lista Preliminar com a Pontuação Obtida Edital 01/2017
Lista Preliminar com a Pontuação Obtida Edital 02/2017
Lista Preliminar com a Pontuação Obtida Edital 03/2017
Notificação Recursal 01 2017 edital 01
Notificação Recursal 01 2018 edital 02
Notificação Recursal 02 2018 edital 02
Notificação Recursal 03 2018 edital 02
Notificação Recursal 04 2018 edital 02
Notificação Recursal 05 2018 edital 02
Notificação Recursal 06 2018 edital 02
Notificação Recursal 07 2018 edital 02
Notificação Recursal 08 2018 edital 02
Notificação Recursal 09 2018 edital 02
Notificação Recursal 10 2018 edital 02
Notificação Recursal 11 2018 edital 02
Notificação Recursal 12 2018 edital 02
Notificação Recursal 01 2017 Vida Nova edital 03
Resolução Comissão 01/2018
Notificação da terceira retificação Edital 03/2017
2017
Notificações 002.2017 Associação Vida Nova
Notificações 01.2017 Associação Vida Nova
Retificação Edital de Chamamento Público 01_2017
Notificações Edital 02_2017 - Chamamento Público da Educação Infantil (*Clique no nome do arquivo para baixar a pasta zipada com todas as notificações)
Retificação Edital de Chamamento Público Nº 02_2017
Retificação Edital de Chamamento Público Nº 03_2017
Segunda Retificação do Edital 03/2017
Terceira Retificação do Edital 03/2017
Edital 001.2017 - SMED - Libras
Edital 002.2017 - SMED - Chamamento Público Educação Infantil
Edital 003.2017 - SMED - Atendimento Terapêutico e Pedagógico
Lista preliminar OSC edital 03 2017 SMED
2016
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