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Defesa Civil de São Leopoldo adverte para uma tragédia anunciada
07/11/2015
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O desequilíbrio da natureza, observado na intensa e contínua chuva desde junho, o que provocou alagamentos e enchentes no Estado, coloca em xeque a vulnerabilidade das cidades. Mas nem sempre a culpa é de São Pedro. A intervenção do homem na ocupação do solo também pode ter efeito devastador. É o que aponta o monitoramento das alterações dos Planos Diretores (PD's) de municípios localizados na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. "Canoas e Esteio estão fazendo mudanças no PD's para ocupar uma Área de Preservação Permanente, definida como planície de inundação. Este movimento para tornar estas áreas urbanizadas, se concretizado, é uma tragédia anunciada para a população de São Leopoldo e cidades vizinhas", adverte Diogo Arns, coordenador da Defesa Civil de São Leopoldo.
A catástrofe - guardadas as proporções e escalas geográficas - seria semelhante a um terremoto ou tsunami brasileiro. De acordo com o coordenador da Defesa Civil, os diques de São Leopoldo têm em torno de 30 anos e não suportariam a força da água resultante dessa alteração, pois o escoamento seria prejudicado na foz do Sinos com o Guaíba, acumulando mais volume de água a montante. "Áreas onde hoje tem água, em um futuro próximo poderão ter residências. Isso levaria a uma situação de calamidade pública. Três pontes, centro comercial e residencial, rodoviária, unidades de Saúde, tudo ficaria embaixo da água", alerta. Ao analisar a soma de todas as variáveis que influem no sistema de proteção contra cheias em São Leopoldo e que, infelizmente, estão se concretizando, Arns reitera que "podemos ter um cenário parecido com rompimento da barragem em Mariana, ocorrido semana passada em Minas Gerais", acrescenta.
DESCASO FEDERAL - Em agosto, o prefeito de São Leopoldo, Anibal Moacir, esteve no Ministério da Integração Nacional para questionar o encerramento prematuro do convênio do Sistema de Controle de Enchentes do Rio dos Sinos, já que não houve a conclusão total das obras previstas, o que pode acarretar um colapso no sistema. Moa levou a recomendação do promotor público Ricardo Rodrigues para liberação de R$ 6 milhões, previstos para o desassoreamento do trecho crítico do Rio dos Sinos que passa pelo Centro da cidade. No mês anterior, o prefeito já havia encaminhado documento ao ministro Gilberto Occhi e à presidente Dilma Rousseff, demonstrando a mesma preocupação, no entanto, até hoje não obteve nenhuma resposta, o que demonstra o descaso do governo federal com os mais de 225 mil habitantes de São Leopoldo.
Desde o início do projeto, a Prefeitura tem sido parceira ao destinar recursos próprios para a execução, manutenção e operação de uma obra que é de responsabilidade da União, uma vez que as áreas onde estão localizados os diques são de propriedade do governo federal, conforme averbação no Registro de Imóveis. Inclusive, a administração municipal assumiu financiamento de R$ 30 milhões, junto à Caixa Federal, através do Ministério das Cidades, para execução de obras (Canal João Corrêa e Gauchinho) destinadas à contenção de cheias em São Leopoldo, quando as mesmas deveriam ser executadas com verbas federais, a exemplo do convênio com o Ministério da Integração. Além disso, o Município vem realizando a manutenção das casas de bombas também com recursos próprios.
VerdeSinos alerta para prejuízos com inundações
As alterações na planície de inundação da Bacia do Rio dos Sinos promete ganhar muito espaço para discussões tanto em âmbito das entidades como junto às autoridades. O assunto será colocado na mesa de debates na próxima terça-feira (10), às 14 horas, no auditório da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos. O pesquisador e professor Dr. Carlos André Bulhões Mendes (IPH/UFRGS), coordenador da pesquisa sobre áreas úmidas e planície de inundação e integrante do Projeto VerdeSinos, divulgará o impacto das mudanças e identificará as perdas sociais e econômicas nos períodos de cheias na Bacia do Rio dos Sinos, apontando a necessidade de adoção de medidas para minimizar estes efeitos.
O encontro reunirá representantes das Defesas Civis dos municípios da região e outras entidades ligadas ao meio ambiente (as inscrições podem ser feitas antecipadamente pelo e-mail cmtsinos@unisinos.br). Segundo a secretaria executiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), Viviane Nabinger, não há direcionamento de ação exclusivamente aos municípios de Canoas e Esteio. "Estamos preocupados com qualquer tipo de intervenção em áreas de planície de inundação dentro da Bacia do Rio dos Sinos, pois possuem consequências graves", disse ela. O Projeto VerdeSinos é coordenado pelo Comitesinos e pela Fundação Universitária para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa (Fundepe). A iniciativa tem patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, e parcerias com a Unisinos, Universidade Feevale, Ufrgs, Movimento Roessler Emater, Irga, sindicatos rurais, prefeituras e Upan, além do apoio do Ministério Público Estadual, e outras instituições.
O que diz a lei
Lei Estadual 10.350/94 (Politica Estadual de Recursos Hídricos). Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 12 - Em cada bacia hidrográfica será instituído um Comitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica, ao qual caberá a coordenação programática das atividades dos agentes públicos e privados, relacionados aos recursos hídricos, compatibilizando, no âmbito espacial da sua respectiva bacia [...]
Cátia Chagas
Departamento de Comunicação - DECOM
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