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Em reunião on-line realizada nesta sexta-feira, 17, o presidente Lula, juntamente com uma equipe de ministros e representantes do Governo Federal, apresentou novas ações de apoio às prefeituras no enfrentamento às consequências da maior enchente da história do Rio Grande do Sul. As medidas têm como objetivo desburocratizar o repasse de recursos, aumentar a capacidade de investimento dos municípios e agilizar o cadastramento das famílias nas plataformas de benefícios criadas pelo governo federal.

Abrindo a reunião, Lula reforçou a boa relação entre os representantes para a efetividade das ações. “É preciso que a gente estabeleça uma relação muito fiel, honesta e verdadeira. Os prefeitos não podem ter nenhuma preocupação de dizer para o Governo Federal suas necessidades, e nós também temos que ter a mesma firmeza neste diálogo. Nosso interesse é devolver a cidadania para toda essa gente, reconstruir as cidades, os empregos, as estradas”, declarou.

O ministro de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, falou sobre o uso de bombas para retirada das águas das ruas das cidades alagadas. “Hoje chegaram as primeiras bombas para que a gente possa expulsar milhões de metros cúbicos de água das ruas. Isso é fundamental para que a gente tenha o conhecimento daquilo que será possível recuperar, especialmente as residências. Só o que a gente não pode trazer de volta são as vidas que foram perdidas. De resto, nós temos o compromisso de fazer tudo que está ao nosso alcance para recuperar”, destacou.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que os municípios em situação de calamidade terão um adicional no valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já neste mês de maio que chegará a R$ 192 milhões a mais até o final da próxima semana. Além disso, informou que o chamado corredor expresso de liberação de repasses de emendas parlamentares aos municípios já chegou a R$ 650 milhões, com vários parlamentares destinando verbas ao FPM.

Foram anunciadas medidas para diminuir a burocracia na contratação de serviços através de Medidas Provisórias que flexibilizam as regras de contratação, dando mais segurança aos gestores municipais. O Governo Federal também está estudando ações que evitem a saída de grandes empresas do Estado e está em contato com construtoras que tenham moradias a pronta entrega para realizar o repasse delas a famílias que perderam suas residências.

Também foi anunciado que a partir do dia 21 de maio, parlamentares gaúchos poderão fazer o remanejamento de suas emendas parlamentares para ações de assistência social, saúde e defesa civil, além da suspensão do aumento da cobrança da contribuição previdenciária dos municípios afetados para 20%. 

Fotos: Dener Pedro

Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo