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A Defesa Civil, a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semurb) e outros setores municipais se reuniram para definir como será realizada a retirada de fiações ociosas e potencialmente perigosas na cidade. O encontro, que ocorreu na tarde de segunda-feira (17), teve como foco a organização regulamentar e executiva da ação. 

Na última quinta-feira (13), houve uma atividade conjunta entre a prefeitura, a RGE e operadoras de telefonia e internet para a remoção de cabos que apresentavam risco ou desuso nos postes. O piloto ocorreu na região entre a Praça do Imigrante e a esquina da Rua São Joaquim, e foi bem sucedido, eliminando 100 kg desse e outros materiais. 

O objetivo agora é expandir o trabalho que foi iniciado e criar um serviço contínuo. Na reunião, foi decidida a reativação da comissão formada em 2019 sobre o tema e houve distribuição de demandas: o ouvidor Victor Hugo Eggers Carvalho será responsável pela regulamentação da ação junto a Procuradoria Geral do Município e pela classificação dos bairros com mais solicitações no setor para esse tipo de trabalho; a Semurb e a Defesa Civil irão planejar o cronograma operacional de execução; Gabriel Dias, diretor-geral do Semae e criador da lei que regulamenta a responsabilidade por fios e cabos em São Leopoldo, fará uma pesquisa sobre como esse tipo de ação foi executado em outras cidades. Todos deverão apresentar os materiais coletados na próxima reunião, que ocorrerá na segunda-feira (24). O grupo pretende se encontrar de forma semanal para discutir as demandas e organizar o modus operandi. 

Estiveram presentes na reunião representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Semmam), Orçamento Participativo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec), além das já citadas Semurb, Defesa Civil e ouvidoria. 

Fazer valer a lei

Em 2022, foi criada, pelo então vereador Gabriel Dias, a lei Nº 9.572"A". A norma responsabiliza a pessoa jurídica, usuária da rede aérea, pelo alinhamento dos fios por ela instalados e a retirada dos fios e cabos não mais utilizados, dos postes cedidos a qualquer título pelo município. No caso de compartilhamento das estruturas, fica a cargo das concessionárias e permissionárias a notificação das suas contratadas, a fim de que essas façam o serviço nos cabos e demais instrumentos por elas utilizados, e que procedam a retirada daqueles não mais utilizados, identificando os cabos remanescentes. Todas essas ações devem ocorrer sem qualquer ônus ao município.

Apesar da lei estar em vigor desde 2022, ela nunca foi regulamentada pelo executivo. Essa realidade pretende ser mudada pela comissão que será reinaugurada. Em parceria com a RGE e operadoras de serviço, o grupo pretende eliminar da cidade os fios que apresentam risco à segurança da população, estão sem operação ou são excedentes. A primeira etapa dos trabalhos será no centro e então irá se expandir a todos os bairros, começando por aqueles com mais solicitações na ouvidoria.

Texto e Foto: Eduarda Toledo - Jornalista 21.884
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo