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O Procon de São Leopoldo realizou uma fiscalização de rotina em estabelecimentos odontológicos localizados no centro da cidade na manhã desta segunda-feira, 29 de setembro. De acordo com o diretor do Procon-SL, Vagner Farias, esta ação teve caráter preventivo e educativo, não sendo motivada por denúncias formais, mas sim como parte do trabalho contínuo de verificação do cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os locais vistoriados estavam em conformidade com as normas.

As fiscais verificaram os seguintes pontos: exposição clara e visível dos preços; disponibilidade de exemplar do Código de Defesa do Consumidor; informações adequadas e transparentes; verificação quanto à possível cobrança indevida ou abusiva; análise de cláusulas contratuais e cláusulas abusivas; investigação sobre possíveis práticas de venda casada; conferência sobre a emissão de notas fiscais e a disponibilidade de documentação de funcionamento.

O Procon de São Leopoldo realiza as fiscalizações regularmente, com o compromisso de garantir os direitos dos consumidores e orientar os fornecedores quanto ao cumprimento da legislação vigente. Casos de irregularidade, quando identificados, são devidamente registrados para providências administrativas cabíveis.

Denúncias e informações
O Procon-SL é um órgão vinculado à Prefeitura de São Leopoldo, que atende os moradores do município, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, no 1º andar da Prefeitura (avenida Dom João Becker, 754, Centro). As informações também podem ser solicitadas pelo WhatsApp (51) 99768-1252. Já o plantão de fiscalização funciona semanalmente, das 14h30 às 18h, e aos sábados, das 9h às 18h, pelo telefone/WhatsApp (51) 99564-0574.

Texto e foto: Caroline Dutra - estagiária de Relações Públicas
Supervisão: Jornalista Vanessa Bueno - MTb.11.299
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo