Foi realizada a entrega, nesta quinta-feira (22), pela Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e a Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) , das 163 escrituras definitivas de imóveis adquiridos pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab RS). O ato ocorreu na Paróquia Nossa Senhora das Graças (Avenida Feitoria, 5490), em São Leopoldo.

A ação integra o  Projeto Terra - Eu sou Cohab, que foi desenvolvido pelo Poder Judiciário e teve a adesão da Sehab, visando a regularização fundiária dos imóveis que ainda estão registrados em nome da Cohab e que necessitam ser transferidos aos respectivos mutuários.

O secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, destacou que a entrega das escrituras representa um passo importante dentro de um processo maior de regularização fundiária no Rio Grande do Sul. Segundo ele, a ação é resultado de perseverança e trabalho contínuo entre as instituições envolvidas. "É um grande passo de uma grande caminhada, para a regularização de cerca de 60 mil imóveis que ainda estão no nome do Estado, mas que não deveriam estar" afirmou o  secretário.

O prefeito de São Leopoldo, Heliomar Franco, ressaltou a importância da regularização fundiária como um compromisso pessoal e histórico com a comunidade da Feitoria. Segundo o prefeito, a entrega das escrituras é resultado de trabalho, articulação e da união de pessoas comprometidas com o bem comum. ¿Não basta ter instituições, é preciso ter pessoas do bem¿, disse o Prefeito que é morador do bairro Feitoria há 14 anos, reforçando o carinho e o vínculo com a comunidade.

O secretário municipal de Habitação, Rodrigo Bach, destacou que a entrega das escrituras representa um marco de dignidade e inclusão para as famílias beneficiadas. Segundo ele, a regularização dos imóveis garante segurança jurídica e reconhecimento aos moradores."'Ter a matrícula e não ter a escritura é como nascer e não ter certidão de nascimento. A partir de hoje, a casa onde vocês moram passa a ter o nome de vocês na matrícula, trazendo dignidade", afirmou. Bach ressaltou ainda o trabalho conjunto realizado desde o lançamento do Projeto Terra e classificou o dia 22 como um momento de transformação, inclusão e humanização, agradecendo o apoio do Governo do Estado, dos cartórios e de todos os profissionais envolvidos no processo.

Moradora da Cohab Duque há cerca de 40 anos, a aposentada Veronice Teresinha Massing, de 60 anos, celebrou a entrega da escritura definitiva como a realização de um sonho aguardado por décadas. Vivendo com um salário mínimo e enfrentando um tratamento contra o câncer, ela destacou a importância do documento para garantir segurança e tranquilidade à família. "É uma felicidade, porque agora posso dizer que sou dona. Enquanto não tem a escritura, a gente não é dona de nada", afirmou. Mãe de um filho, Veronice ressaltou que sempre manteve seus compromissos em dia e que a regularização do imóvel representa não apenas o reconhecimento de uma vida inteira de trabalho, mas também a certeza de poder deixar o bem legalizado para o filho no futuro.

Morador da Cohab Feitoria há 43 anos, Anildo Schmitt, de 83 anos, celebrou também a entrega da escritura definitiva como a concretização de um sonho aguardado por décadas. Viúvo, ele contou que, apesar de ter mantido todas as obrigações do imóvel em dia, não conseguiu regularizar a documentação anteriormente devido aos altos custos do inventário. ¿Fiquei esperando até que surgiu essa oportunidade¿, relatou. Para Anildo, receber a escritura representa um sentimento de alegria e alívio. ¿Eu já estava com tudo encaminhado para fazer, mas ia custar caro. Agora recebi de graça, e isso é uma felicidade¿, afirmou.

Foto: PEDRO H. TESCH / PMSL
Texto: Lia Kirch 
Supervisão: Laura  Piffero - MTB 15683
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo