A educação inclusiva tem ganhado cada vez mais espaço no debate público em todo o país. O aumento no número de crianças e estudantes que demandam acompanhamento especializado exige das redes de ensino planejamento, estrutura e investimento permanente em formação. Na rede municipal de São Leopoldo, os dados apontam para um cenário de crescimento das demandas relacionadas à inclusão, o que tem mobilizado a Secretaria Municipal de Educação (SMED) a ampliar políticas e estratégias para garantir o atendimento adequado aos estudantes.

Em 2026, a Rede Municipal de Educação de São Leopoldo conta com 22.614 matrículas ativas, sendo que, na Educação Inclusiva, são 1.955 crianças e estudantes. Houve um aumento em relação a 2025, com 52 novas matrículas de crianças com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e mais 355 novas matrículas de estudantes com NEE nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs).

Entre os tipos de deficiência, destacam-se: altas habilidades/superdotação, baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, deficiência intelectual, deficiência múltipla, dupla excepcionalidade, transtorno opositor desafiador (TOD), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtorno do espectro autista (TEA), transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e visão monocular.

Somente em relação ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), a rede municipal de ensino registrou um crescimento expressivo de matrículas desde a pandemia. Em 2020, eram 415 estudantes com TEA matriculados, número que chegou a 940 em 2025. O aumento representa um crescimento de aproximadamente 126,5% em cinco anos, mais que dobrando o número de estudantes com TEA atendidos pela rede municipal.
 

Ações da SMED/SL
Diante desse cenário, a gestão da SMED está realizando um concurso público, com a criação de 300 cargos de Auxiliar de Apoio Escolar, demonstrando que a gestão não prioriza a terceirização, mas investe no trabalho do servidor público, o que garante estabilidade às equipes escolares e, principalmente, fortalece o vínculo com as crianças e estudantes.
A formação continuada também tem sido prioridade. A SMED desenvolve percursos formativos específicos para diferentes profissionais da educação, incluindo professores da sala regular, professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), estagiários de apoio, motoristas do transporte escolar e outros profissionais envolvidos no processo inclusivo.

A valorização do magistério também aparece como um ponto central da política educacional municipal, com o pagamento do piso salarial conforme a legislação federal, medida considerada fundamental para fortalecer a carreira docente. Além disso, a rede municipal implementou programas de cuidado com a saúde mental dos professores, em parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Saúde na Escola (NISE)/Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI) da SMED, reconhecendo que o bem-estar dos profissionais impacta diretamente na qualidade do ensino. A atual gestão implementou e reconhece a necessidade de investimento cada vez maior nesse cuidado. O NISE já programou uma série de ações envolvendo a comunidade escolar (crianças, estudantes, famílias e profissionais) para este ano, com grupos de atenção à saúde mental e de orientações aos familiares de crianças, escutas qualificadas nas escolas municipais e participação em reuniões pedagógicas nas escolas.

No campo do acompanhamento às famílias, o CEMEI, em 2026, está retomando os "Grupos de Família", criando espaços de diálogo e orientação para pais e responsáveis. Além disso, no CEMEI são realizados avaliações, orientações e encaminhamentos das crianças e estudantes para serviços especializados em clínicas conveniadas, tais como: Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Psicopedagogia.

Entre as estratégias em estudo a SMED iniciou uma discussão sobre a bidocência. Desde o ano de 2025, algumas turmas, especialmente em casos específicos que demandam mais acompanhamento durante o processo de ensino e aprendizagem, contam com o apoio de um segundo professor.
A Secretaria trabalha na perspectiva do diálogo permanente com as instituições e buscou aproximar a relação com a 2ª Coordenadoria Regional de Educação (2ª CRE), para alinhar ações e fortalecer o regime de colaboração entre Estado e Município, bem como tem feito reuniões frequentes com o Ministério Público.
 

Desafios da inclusão
Apesar dos avanços, a rede municipal enfrenta desafios importantes. Um dos principais é o chamado "apagão docente", fenômeno que vem sendo observado em todo o país. Estudo do Instituto Semesp aponta que, até 2040, o Brasil poderá ter um déficit de até 235 mil professores na educação básica. O cenário está relacionado a fatores como o abandono precoce da profissão, o envelhecimento da categoria e a diminuição do interesse dos jovens pelos cursos de licenciatura. Na prática, isso se reflete no cotidiano das redes de ensino. Em muitos casos, há dificuldade para encontrar professores interessados em ampliar a carga horária para atuar em bidocência, mesmo quando há necessidade pedagógica.
 

Outro desafio é que, embora a rede conte com profissionais altamente qualificados, com especialização, mestrado e doutorado, algumas situações exigem conhecimentos e cuidados específicos, como o acompanhamento de estudantes com determinadas condições de saúde ou transtornos que demandam suporte intensivo. A SMED continua investindo com a Bolsa Mestrado para professores da rede, sendo que, em 2025, aumentou o número de bolsas em 20%.
 

Próximos passos
Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Educação pretende avançar na construção de políticas estruturantes para fortalecer a inclusão na rede. Entre as iniciativas, a SMED também necessita que o CME/SL reveja a Resolução CME/CE nº 016/2015, que estabelece normas para credenciamento e autorização de funcionamento e regula procedimentos correlatos das instituições de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo, norma que determina o número de estudantes por turma.

Outra proposta é a realização do II Seminário Nacional de Ensino, Formação de professores e criação pedagógica na educação básica - docência em movimento para criar, resistir e incluir, que ocorrerá de 18 a 20 de junho de 2026. O evento tem o objetivo de contribuir e fortalecer a produção científica no campo da educação para pensarmos a escola e os processos inclusivos como potência para as diferenças. Além disso, pretende colocar em debate as desigualdades que atravessam a educação, entendendo-as como impasses e desafios para a construção da igualdade de direitos capaz de assegurar as condições de aprendizagem de todos.
A ampliação dos investimentos em formação docente também seguirá como prioridade, com o objetivo de oferecer cada vez mais suporte aos profissionais que atuam diretamente com os estudantes NEE.

Nesse contexto, a educação inclusiva segue como um processo em constante construção, que exige diálogo, investimento e a participação de toda a comunidade escolar para garantir o direito à aprendizagem de todos e de cada um.

Texto: Daiane Mendes Luz - Jornalista Mtb 14.582
Superintendência de Comunicação Prefeitura de São Leopoldo