A Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo governo federal para auxiliar o setor da cultura em caráter emergencial, foi tema da audiência pública que mobilizou produtores, artistas e trabalhadores das diferentes linguagens artísticas. O evento ocorreu nesta quarta-feira, 24, promovido pela vereadora Ana Affonso e lotou o plenário da Câmara de Vereadores.

Compuseram a mesa de trabalho, o diretor de Articulação e Governança na Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcellos, o secretário de Cultura e Relações Internacionais, Marcel Frison, o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Braian Gehlen, os vereadores Dinho e Gilmar Pinto, e a integrante da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, Mari Martinez.

“Este é o maior investimento direto no setor cultural na história do Brasil, são mais de R$3,8 bilhões para execução de projetos em todo o território nacional. A lei é também um símbolo de resistência para a classe artística. Ela foi aprovada durante a pandemia da Covid -19 que limitou severamente as atividades do setor”, frisou a vereadora Ana Affonso ao se referir ao ator Paulo Gustavo que dá nome à lei, a Tom Astral e tantos outros artistas vitimados pela doença. Ana Affonso destacou o início do processo para ouvir a sociedade sobre a aplicação da lei e ressaltou que a Câmara estará acompanhando o processo.

Pedro Vasconcellos foi secretário de Cultura e Relações Internacionais do município e agora está na função pública do Governo Federal e cumpre a agenda para mobilização das prefeituras para requisitarem o recurso. Ele apresentou as diretrizes da Paulo Gustavo, as áreas artísticas que devem ser contempladas, a plataforma para inscrição do município, prazos, valores que serão destinados, fonte dos recursos, canais de diálogo com o MinC para tirar dúvidas sobre a lei, entre outras informações.

Pedro Vasconcellos parabenizou o município pela mobilização e projetou êxito para a aplicação da Lei Paulo Gustavo. Ele destacou que São Leopoldo já atende a requisitos importantes para a adesão, como o Conselho Municipal, o Sistema Municipal e o Fundo de Cultura. Ele indicou ainda que projetos do município também vão poder se candidatar aos editais para captar os recursos que serão destinados para o Estado.

O diretor comentou a importância deste incentivo para contar a história do município. “Registrar a memória das cidades, o patrimônio das cidades, não apenas o edificado, o patrimônio imaterial, as festas, as atividades culturais, a história do povo, dos trabalhadores, de todos os povos que compuseram os municípios é uma oportunidade bacana porque as prefeituras geralmente não tem dinheiro para fazer isso”, declarou. Além das informações sobre a lei, Pedro Vasconcellos falou sobre a programação da Conferência Nacional da Cultura que será realizada em dezembro.

Marcel Frison enfatizou que a Lei Paulo Gustavo é uma decisão importantíssima que foi criada para socorrer a classe artística. “Todos estamos ansiosos e mobilizados para esta oportunidade da cultura, que digamos assim é excepcional na história do nosso país e já foi com a Aldir Blanc neste período de crise que nós estamos vivendo no Brasil e no mundo, resquícios da Covid-19 e outros problemas macroeconômicos”, avaliou. O secretário municipal assinalou a quantia de recursos destinada para São Leopoldo, que chega a R$ 1.912.694,86 e deve ser aplicada na sua maior parte para o audiovisual e a menor parte para as demais linguagens.

“O recurso está chegando para nós e temos que fazer o nosso melhor como gestores públicos, como artistas, como produtores culturais, aproveitando o recurso até o último centavo para produzirmos o máximo de cultura para a nossa cidade”, ressaltou.

O presidente do Conselho de Políticas Culturais, Braian Gehlen, os vereadores, Dinho e Gilmar Pinto, e a representante da Assembleia Legislativa, Mari Martinez, contribuíram com o debate sobre a importância da lei, com proposições e expectativas para a execução no município. O público presente também fez suas ponderações, questionamentos e avaliações.

O coordenador do Sistema Municipal de Cultura, Marco Fillipin, apresentou o planejamento para elaboração dos editais municipais que vão contemplar as diferentes áreas, previsão do orçamento para os editais, assim como outros aspectos que envolvem o trabalho no município. A chefe de Ações Culturais da Secult, Luísa Gonçalves, falou sobre o calendário das plenárias. A Prefeitura segue com uma rodada das atividades para ouvir a classe artística e sociedade em geral para a construção do decreto municipal que irá reger os editais do município.

As secretárias municipais de Direitos Humanos, Nadir Maria de Jesus, de Políticas para Mulheres, Eliene Amorim, e de Habitação, Karina Camillo Rodrigues, presidente da Fundação Hospital Centenário, Nestor Schwertner, acompanharam as discussões. A abertura contou com a apresentação do músico Cezinha, que fez uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, falecido em decorrência da Covid-19.

A audiência foi transmitida pelo canal da Câmara do Youtube, os interessados podem conferir o conteúdo em aqui

A programação com as próximas plenárias da Lei Paulo Gustavo:
Horário: 18h

30/05- Culturas Populares (Carnaval, Hip Hop, Tradicionalistas)/ Economia Solidária
Local: Centro Cultural José Pedro Boéssio

06/06- Povos Tradicionais (Fórum de Entidades Negras, Povos Tradicionais de Matriz Africana, Povos Originários, Povos Ciganos) e Audiovisual/ Artes Visuais/ Literatura/ Cultura Germânica
Local: Centro Cultural José Pedro Boéssio

14/06- Compilação das diretrizes para formatação do Decreto Municipal
Local: Centro Cultural José Pedro Boéssio

19/06 - Audiência Pública, na Câmara de Vereadores, para definição final do Decreto 
Municipal de Regulamentação dos Editais
Local: Câmara de Vereadores 

As plenárias são abertas a todas as pessoas interessadas.

[Foto: Thales Ferreira | Texto: Vanessa Bueno- jornalista MTb.11.299 | Scom/ PMSL]