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Sexta-feira, 08 16:29

Decreto permite a utilização do espaço de brinquedos em casas de festas



Em nova alteração do decreto municipal de calamidade pública, publicadas no dia de hoje, 8 de janeiro, ficam liberados para atividade os espaços de brinquedos em casas de festas infantis, revogando o inciso VI do Artigo 10º do decreto 9728/20, no qual era vetada a utilização do espaço de brinquedos.

 

O decreto atualizado com todas as regras em vigor está disponível no link: https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/?template=abreAnexos&arquivo=12124&nomeArquivo=Decreto%209.728%20compilado%2007-01-21&categoriaDownload=1

 

 

Denúncias de descumprimento dos Decretos Municipais

Atendimento por meio do dos telefones 153 da Guarda Municipal, disponível de segunda a domingo, com serviço de 24h.

 

Ouvidoria Municipal:

Atendimento de segunda a domingo, das 9h às 23h, pelo WhatsApp (51)9.8924-5082.

De segunda a sexta, das 9h às 14h, o munícipe poderá contatar os telefones 156, (51)2200-0362, e-mail ouvidoria@saoleopoldo.rs.gov.br ou pelo Messenger, @saoleopoldo.

 

Dúvidas e esclarecimentos sobre o Decreto Municipal

Força-Tarefa de Fiscalização

Atendimento realizado pelo WhatsApp, de segunda a sexta, das 9h às 20h e aos sábados, das 9h às 15h, pelo número (51) 9.9312-7585.

[Texto: Lucas Kominkiewicz | Supervisão: José Luís Zasso. Mtb 17341| Scom/PMSL]

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