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Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 18:44

São Leopoldo mantém regras de prevenção ao coronavírus por mais uma semana

Arquivo Foto: Ricardo Fuchs Arquivo

 

A Prefeitura de São Leopoldo, a partir do decreto 9.676, assinado  pelo prefeito Ary Vanazzi e publicado hoje, dia 22 de setembro, prorrogou o prazo do Decreto n º 9.598, que reitera a declaração de estado de calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia de covid-19. Com isso, as atuais regras sanitárias e de distanciamento social seguem valendo até o dia 29 de setembro para os setores público e privado do município. As regras estão adequadas aos protocolos sanitários regionais.

 

Grenal
O decreto publicado hoje permite que em decorrência do grenal válido pela Libertadores na noite de quarta-feira, dia 23, os bares, restaurantes, lanchonetes e lancherias poderão funcionar das 11h às 14h e, excepcionalmente, das 18h às 23h30, obedecidas as restrições e regras sanitárias já previstas. Nos demais dias, os estabelecimentos podem funcionar das 11h às 14h e das 18 às 22h. 

 

Suspensão de prazos administrativos e validade de alvarás
Em decreto publicado ontem, dia 21 de setembro, o prefeito Vanazzi manteve a suspensão dos prazos de defesa e os prazos recursais de todos os processos administrativos. A regra segue valendo para os processos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, com exceção das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares. 

 

O decreto também estabelece que alvarás que vencerem nos próximos noventa dias serão considerados renovados automaticamente até a data 21 de dezembro de 2020, dispensando a emissão de novo documento de alvará, devendo ser mantidas todas as condições legais exigidas anteriormente. A redação original do decreto  9.598 estabelecia a data de 21 de setembro.

 

A população pode realizar denúncias ou tirar dúvidas sobre o decreto nos canais a seguir

 

Dúvidas com relação aos decretos de calamidade pública
Whatsapp da Força-Tarefa de Fiscalização
(51) 99312.7585
De segunda a sexta, das 9h às 20h | Sábado, das 9h às 15h


Denúncias de descumprimento dos decretos
De segunda a sexta-feira:
Messenger: Facebook da página da Prefeitura (das 9h às 21h)
E-mail: ouvidoria@saoleopoldo.rs.gov.br (das 9h às 15h)
Telefones: 156, 2200.0362 e 2200.0736 (SUS) (das 9h às 15h)
Whatsapp: (51) 99891.0766 (das 15h às 21h)
Aos finais de semana: Messenger da página no Facebook (das 14h às 17h).
 

 

Os decretos estão disponíveis nos links a seguir:

DECRETO Nº 9.674, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 9.676, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

 

 

[Texto: José Luís Zasso. Mtb 17.341 | Scom/PMSL]

Editorias
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