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COMDEMA

Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA

Endereço: Rua da Praia, 52 - Rio dos Sinos
CEP: 93110-010
Telefone: (51) 2200-0640

E-mail: comdema@saoleopoldo.rs.gov.br

                                       

                                                                                                INFORMATIVO

 

Tendo em vista o agravamento da pandemia, o COMDEMA realizará as reuniões na forma de virtual, de acordo com o constante em cada convocação. 

  • O atendimento ao público está sendo realizado de acordo com o Decreto de Calamidade Pública atual, que objetiva reduzir aglomerações e evitar circulação desnecessária no âmbito das repartições, sendo então, os trabalhos desempenhados de forma escalonada e de tele trabalho. 
  • O canal apropriado para informações, atendimentos e agendamentos é exclusivamente pelo endereço eletrônico: comdema@saoleopoldo.rs.gov.br

 

 


 

 

 

O Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA, de acordo com a lei Municipal nº. 9.055/2019, tem a atribuição de analisar e solicitar referendo, sobre projetos, públicos ou privados, quando houver impacto ambiental significativo. Realizar audiências públicas onde as entidades interessadas, especialmente representadas pelas comunidades atingidas, têm voz ativa. Ainda, analisa e julga os recursos administrativos, oriundos dos Autos de Infrações emitidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O COMDEMA acompanha a implementação da Agenda 21 Local e da Política Municipal de Desenvolvimento Socioambiental, participando da elaboração e encaminhamento do projeto do Sistema Integrado de Saneamento e Gestão Ambiental - SINGEA, que deverá inclui os planos de Gestão Ambiental (PLANGEA), das Sub-Bacias, de Saneamento Ambiental e do Código Municipal de Meio Ambiente.


O COMDEMA encaminha à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMAM, a execução das tarefas e recomendações aprovadas, buscando a participação na execução de projetos, das entidades integrantes do Conselho e outras convidadas.

Sempre com proposições, na busca pela formulação de normas, resoluções, critérios e padrões para controle e manutenção da qualidade do meio ambiente.

Seus membros são democraticamente eleitos, com representação da sociedade civil por meio da Assembleia Municipal Ambiental, realizada bienalmente, em anos pares.

 

 

 

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RESOLUÇÕES

CONVOCAÇÕES

ATAS

Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Av. Dom João Becker, 754. Centro. CEP: 93010-010. Fone: (51) 2200-0201
Horário de atendimento: 9h às 14h