Grupo de Anexos

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Anexos Disponíveis

• Documentação exigida para serviços prestados no Planejamento e Ordenamento Urbano
• DOCUMENTAÇÃO PARA SERVIÇOS PRESTADOS CONTROLE URBANÍSTICO-SGG
• Lei Federal 4591-1964 (Condomínios)
• Lei Federal 6766-79 (Parcelamento do Solo)
• Lei Municipal Nº 7362-2011 (Condomínios)
• 13 - Mapa de Bairros
• Lei Estadual 10116-94 (Condomínios)
• 14 - Mapa Numeração de Loteamentos
• CODIGO DE OBRAS Lei 6628-2008
• LEI DE REGULARIZAÇÃO - Imagem Satélite (Versão Web)
• Formulário de Aprovação de Projeto V1.0
• LEI DE REGULARIZAÇÃO - Anexos da Lei 8664_2017 de São Leopoldo
• LEI DE REGULARIZAÇÃO - Lei Ordinária 8664 2017 de São Leopoldo RS
• LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 06 - Zoneamento - Usos e Atividades - Red. acrescida pela Lei 9281.2020
• LEI 9041 - 2019-PDM
• LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 01 - Macrozoneamento
• LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 02 - Setorização
• LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 03 - Sistema Viário
• LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 04 - Áreas Especiais
• LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 05 - Índices Construtivos
• LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 06 - PerÍmetro Urbano
• LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 07 - Usos e Atividades
• LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 08 - Rede Elevada Transversa
• LEI 9041-2019-ANEXO I - MAPA 09 - Ciclovias
• LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 01 - Sistema Viário
• LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 02 - Areas Especiais
• LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 03 - Parâmetros de Incomodidades
• LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 04 - Coordenadas do Perímetro Urbano
• LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 05 - Índice de Aproveitamento Máximo
• LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 08 - Estacionamentos
• LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 09 - Dos Conceitos e Definições
• LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 10 - Relatório para troca de categoria (i2 para i1)
• LEI 9041-2019-ANEXO III - Parcelamento do Solo
• REQUERIMENTO PARA TERMO DE REFERÊNCIA
• LEI 9041-2019-ANEXO IV - Indicadores
• LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 06 - Zoneamento - Usos e Atividades
• LEI 9041-2019-ANEXO II - TABELA 07 - Estudo de Impacto de Vizinhança
• Pedido de informação de zoneamento PDM 2019
• Autorização Construção e Regularização
• Selo 2018