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O Programa MEI RS Calamidade foi lançado pelo governo do Estado com o objetivo de apoiar a retomada das atividades de microempreendedores individuais que tiveram seus negócios afetados pelas enchentes no mês de maio. A ação é estruturada em três eixos e prevê o depósito de duas parcelas no valor de R$ 1,5 mil. 

A iniciativa contempla os microempreendedores que atuam em endereço na mancha de inundação dos municípios em Estado de Calamidade Pública, constantes na base da Receita Federal e da Receita Estadual. Além disso, é preciso estar com CNPJ e CPF ativos, em atividade e não ter recebido benefício anterior de outro programa do governo do Estado para os atingidos pelos eventos climáticos de maio.

O benefício da primeira etapa é disponibilizado via cartão SOS Rio Grande do Sul, por meio da poupança social da Caixa Econômica Federal. A retirada do cartão é realizada nas agências da Caixa. 

Para ter acesso à segunda parcela, o microempreendedor deve concluir a capacitação oferecida pela PUC-RS. A carteira de cursos inclui temas como plano de negócio, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços. As inscrições para a capacitação são realizadas neste site: https://portal.pucrs.br/mei-rs-calamidades/. 

O saque do crédito do segundo eixo é feito via Banrisul, através da Conta Especial Banrisul Empresas. Os documentos necessários para abertura da conta são: documento de identificação; comprovante de residência; cartão CNPJ e declaração de faturamento.  

Para mais informações sobre a iniciativa, acesse o link https://sosenchentes.rs.gov.br/mei-rs-calamidades

Texto e card: Isabel Froehlich - estagiária de Jornalismo
Supervisão: Jornalista Lisandro Lorenzoni – MTb. 12.480

Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo