Estão abertas, até 13 de fevereiro, as inscrições para o Programa Desenvolve RS Rural ¿ FEAPER Pescadores Artesanais, iniciativa do Governo do Estado que oferece financiamento subsidiado para fomentar projetos produtivos de pescadores e pescadoras artesanais. O programa conta com bônus de adimplência de até 80%, além de prazo de carência de até três anos e amortização de até cinco anos, conforme as regras do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER).

São Leopoldo foi contemplado com dois projetos nesta edição do programa, ampliando as oportunidades de acesso ao crédito para os pescadores artesanais do município.  No âmbito estadual, o programa prevê contemplar cerca de 335 projetos em todo o Rio Grande do Sul. A distribuição entre os municípios foi realizada com base no número de pescadores com Registro Geral da Pesca (RGP) ativo, conforme dados do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Critérios de seleção

Para acessar o financiamento, os interessados devem atender aos critérios estabelecidos no edital, como

- Possuir RGP ativo como pescador artesanal;
- Estar enquadrado nas normas do Manual FEAPER vigente;
- Não ter sido contemplado em editais anteriores do FEAPER;
- Possuir Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).

A seleção dos beneficiários será realizada pelo Conselho Municipal da Pesca ou pelo Conselho Agropecuário Municipal, que poderá ainda formar cadastro de suplentes. O processo priorizará pescadores que exercem a pesca como atividade principal, jovens de 15 a 29 anos, mulheres pescadoras, profissionais que tiveram maiores perdas em função de eventos climáticos e aqueles que preencheram os requisitos para o seguro-defeso em ao menos uma das duas últimas safras.

Acesse o edital completo: https://diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1362191

Benefícios do programa

Os recursos são destinados a projetos individuais, com valores de financiamento entre R$7 mil e R$15 mil por beneficiário, podendo ser utilizados em investimentos diretamente ligados à atividade pesqueira.

Entre os itens financiáveis estão a aquisição de materiais e apetrechos de pesca, equipamentos de proteção individual, embarcações, motores, reformas de estruturas, sistemas de energia solar e outros investimentos tecnicamente justificados.

Processo de inscrição

A inscrição deve ser feita de forma presencial nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar. Em São Leopoldo, o espaço está localizado na Rua São Domingos, 1090 - Centro.

Dúvidas e agendamento das inscrições podem ser encaminhadas para o contato (51) 99614-2986 ou com o responsável da Diretoria Rural do município , Mauro Steffen, na Sedetec (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico), localizada no Térreo da Prefeitura Municipal de São Leopoldo.

Texto: Júlia Siqueira - Estagiária de Comunicação Digital
Foto: Emater/RS - Ascar
Supervisão: Jornalista Eduarda Toledo - MTb. 21.884
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo