A Prefeitura de São Leopoldo, informa que o período de novos pedidos e renovação  do programa IPTU Verde 2027 está aberto até 31 de agosto de 2026. Esta é uma iniciativa que tem como objetivo incentivar a adoção de práticas sustentáveis nos imóveis do município, contribuindo para a preservação ambiental, a redução das emissões de gases de efeito estufa e a melhoria da qualidade de vida da população. Os imóveis que adotarem essas ações poderão obter desconto no IPTU, desde que atendam aos critérios previstos na legislação municipal e apresentem a documentação comprobatória.

Critérios necessários

Entre as práticas sustentáveis aceitas estão a captação e o reaproveitamento de água da chuva, com reservatórios devidamente fechados para uso no próprio imóvel; a utilização de sistemas de aquecimento hidráulico solar e de energia solar fotovoltaica; o uso de materiais ecologicamente sustentáveis em construções ou reformas; a preservação de áreas ambientais protegidas por lei; a destinação correta de resíduos recicláveis (plástico, papel, óleo de cozinha, alumínio e vidro); a compostagem de resíduos orgânicos; a implantação de sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico; e a utilização de bicicletas ou outros meios de transporte não motorizados como forma de locomoção, mediante comprovação.

O incentivo tributário é concedido de forma proporcional às emissões evitadas, podendo chegar a até 12% de desconto no IPTU, sendo permitida a adoção cumulativa das medidas, podendo aumentar o desconto 0,5% a cada ano. A manutenção das práticas não é realizada automaticamente e deverá ser comprovada anualmente, conforme previsto em lei.

Nos anos anteriores a solicitação era realizada na sede da Semmam, e atualmente o processo passa a ser feito no Parque Imperatriz. O Diretor do parque, Lisandro Gonçalves, ressalta que a adoção dessas ações é uma forma de combater a emissão de gases do efeito estufa "O IPTU verde faz com que tenha uma diminuição desses gases para a atmosfera e tendo uma menor emissão, maior é o combate às ilhas de calor".

Como realizar a solicitação e renovação de descontos

O prazo para solicitar o benefício do IPTU Verde 2027 é até o dia 31 de agosto de 2026. O contribuinte deve reunir a documentação necessária e encaminhar a solicitação para análise dentro do prazo estabelecido. É importante reiterar que o munícipe necessita estar com as suas obrigações tributárias em dia, caso contrário não será possível a realização do desconto.

Aos interessados, a solicitação  poderá ser feita diretamente pelo e-mail
observatorio.clima@saoleopoldo.rs.gov.br ou caso tenham alguma dificuldade pode comparecer presencialmente ao Parque Imperatriz Leopoldina, localizado na Avenida Imperatriz Leopoldina, nº 900, Bairro Pinheiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para orientações e esclarecimento de dúvidas. Também está disponível para ligações o telefone 2200-0698.

Foto: PEDRO H. TESCH / PMSL
Texto: Lia Kirch 
Supervisão: Laura  Piffero - MTB 15683
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo