A Administração Tributária da Prefeitura de São Leopoldo implantou em janeiro deste ano um novo sistema de Inteligência Fiscal, voltado ao cruzamento automatizado de dados e ao aprimoramento das ações de fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

"Em apenas 30 dias de funcionamento, a nova tecnologia já apresentou resultados expressivos. A partir da análise de dados fiscais, financeiros e de declarações prestadas pelos contribuintes, foi possível identificar aproximadamente R$130 milhões em base de cálculo de serviços não declarados, o que possibilita um potencial incremento em ISSQN aos cofres públicos municipais", destaca o secretário da Fazenda, Roberto Calazans.

Os valores recuperados ou regularizados serão destinados ao financiamento de políticas públicas essenciais, contribuindo diretamente para investimentos em saúde, educação e melhorias na infraestrutura da cidade.

De acordo com a Administração Tributária, o novo sistema também fortalece a modernização da gestão fiscal, permitindo maior precisão na identificação de inconsistências e auxiliando na orientação dos contribuintes para a correta apuração do imposto.  

A ferramenta analisa tantos dados de pessoas físicas quanto jurídicas. Ela também possibilita o cruzamento de informações, por exemplo, do CPF dos sócios com o CNPJ das empresas.

O objetivo da iniciativa é promover justiça fiscal, garantindo que todas as empresas cumpram as mesmas regras tributárias. Com isso, o município busca estimular a concorrência leal no setor de serviços, evitando que empresas que deixam de declarar receitas obtenham vantagem indevida no mercado.

A Prefeitura reforça que os contribuintes que identificarem inconsistências em suas declarações podem realizar a autorregularização, evitando procedimentos fiscais e eventuais penalidades. Para isso, é necessário abrir um protocolo de autodeclaração, disponível no Portal da Prefeitura. Também é possível entrar em contato com atendimento fazendário para esclarecer dúvidas através dos canais: e-mail fiscalizacaotributaria@saoleopoldo.rs.gov.br ou telefone 2200 0475 opção 3

Com a adoção da Inteligência Fiscal, São Leopoldo dá mais um passo na modernização da administração tributária, ampliando a eficiência da arrecadação e garantindo que os recursos públicos retornem em benefícios diretos para a população.

Foto: Douglas Dalua 
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo