De acordo com titular da Educação, Jéferson Falcão, pautas específicas construídas na atual gestão já estão beneficiando a categoria diretamente

Mais de 750 vagas abertas em concurso, pagamento do Piso Nacional do Magistério, climatização de todas as escolas da rede e duas novas EMEIs em construção são alguns dos inúmeros avanços da educação em São Leopoldo desde o início da atual gestão. Com ações concretas e efetivas, a Administração Municipal tem focado na qualidade de vida tanto de professores, quanto de alunos, garantindo ainda a manutenção de direitos históricos, como escolha das equipes diretivas e autonomia pedagógica aos professores. "Neste um ano e quatro meses, nossa relação com a categoria foi de diálogo, respeito e construção", destaca o secretário de Educação Jéferson Falcão. Na última semana, a secretária adjunta Cris Roos e a equipe da Smed receberam o Ceprol e avançaram o debate nas pautas específicas. Os resultados foram reconhecidos pela presidência do sindicato durante a mesa de negociação.

A partir desta relação, segundo o titular da pasta da Administração, Everton Fraga, o Município abriu um novo capítulo na história das negociações salariais e das pautas específicas do magistério. "Sabemos que o bem-estar de um servidor vai além da questão salarial e, por isso, sempre estivemos atentos a todas as demandas da classe". O concurso, realizado no final de semana retrasado, é um exemplo dessa preocupação, reforça o secretário, pois prevê, além de 400 vagas para professor, outras 50 de orientador educacional e 300 para auxiliar de apoio à inclusão - dois cargos reivindicados há décadas. "São pautas consolidadas e que irão impactar o magistério diretamente", explica Falcão.

De acordo com a Administração Municipal, no que diz respeito aos salários, a proposta de reposição para 2026 é 3,77%. A base usada para o cálculo foi o INPC acumulado dos últimos 12 meses - índice amplamente utilizado para reajustar salários, aposentadorias, negociações coletivas e o salário-mínimo no Brasil. O percentual será estendido a todos os servidores do Município. Somadas, a administração direta e indireta, incluindo aposentados e pensionistas, ultrapassa 7,1 mil pessoas. "Sabemos que esse é um tema sensível e legítimo e, por isso, tratamos com transparência e responsabilidade, considerando o cenário fiscal do município", destaca o secretário municipal da Fazenda, Roberto Calazans.

Conquistas que já beneficiam a categoria diretamente

* Concurso público 
* Novos cargos: orientador educacional e auxiliar de apoio 
* Gestão Democrática com a realização de eleições diretas para equipes diretivas, conselhos escolares e grêmios estudantis
* Pagamento do Piso Nacional do Magistério pela primeira vez no município
* Aumento de 15% no Vale Refeição em 2025
* Ampliação do Bolsa Mestrado em 20%
* Implantação do Bolsa Doutorado 
* Garantia da HALLE em um turno de trabalho para as professoras de Educação Infantil de 25h semanais
* Criação do GT ampliado para debater a Inclusão e construir caminhos em conjunto
* Pagamento dos valores congelados durante a pandemia de benefícios como anuênio, triênio e quinquênio 
* Climatização de salas de aula para garantir ambientes adequados para o ensino e aprendizagem 
* Construção de duas novas escolas em andamento (EMEI São Miguel e EMEI Vila Nova)
*  Políticas e ações de saúde mental (NISE)
* Políticas e ações de prevenção à violência escolar (criação do NEVE, campanhas e redes de apoio)
* Políticas e ações de formação continuada com percursos formativos para professores de educação infantil, alfabetizadores, anos finais, AEE, EA, professores da biblioteca, equipes diretivas e supervisores escolares
* Autonomia pedagógica do professor para desenvolver seu trabalho com os métodos e recursos que ele acredita serem potentes
* Autonomia e respeito pelo trabalho do professor na avaliação escolar, em que tem a liberdade de aprovar ou reprovar estudantes que não possuem aproveitamento suficiente, sem interferência da SMED para mascarar índices 
* Revisão da Tabela Salarial para constar os níveis Doutorado sem Mestrado, Pós-doutorado e Especialização após o doutorado, com o Projeto de Lei já encaminhado pela SMED à SGG.
* Viabilização de entrega de atestados de forma digital:  SEMAD já está verificando a possibilidade de solicitações e entregas via portal do servidor junto a empresa J2R1
* Previsão das Licenças-Prêmio no panorama escolar sem que o direito ao gozo esteja vinculado à exigência do/a professor/a indicar sua substituição, compreendendo que esta é uma função de gestão de recursos humanos atribuída à equipe diretiva e à SMED. A SMED se propôs a organizar essas diretrizes para garantir este direito no próximo panorama.
* Apoio à proposição de concessão de Licença Maria da Penha às servidoras vítimas de violência doméstica e familiar, com encaminhamento para análise da PGM
* Manutenção e qualificação de todos os programas e projetos como LeiturAção, MOTIC, Feira do Livro, Festival Estudantil de Artes e Bandas, Jogos Escolares Municipais
* Análise da Bidocência: projeto piloto já em andamento
* Aquisição de novos chromebooks: processo em andamento
* ECA Digital: orientações já encaminhadas às escolas e formação garantida
* Ações de reconhecimento e valorização dos docentes aposentados com homenagens no gabinete do prefeito.

Proposta de reposição salarial 2026
* 3,77% com base no INPC dos últimos 12 meses sendo:

- 1,89% em abril
- 1,88% em outubro
- Pagamento retroativo em dezembro
- Criação de um Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade do auxílio saúde

Proposta de reposição aceita em 2025
Lei 10.269/2025: 

- 1,72% Piso Magistério (retroativo a 01/01/2025)
- 5,48% vencimentos (2,74% imediato e 2,74% em dezembro, retroagindo à data base)
- 15% vale refeição

Proposta de reposição aceita em 2024
Lei 10.070/2024:

- 3,93% vencimentos (imediato, retroagindo à data base)
- 3,93% vale refeição

Número de servidores em São Leopoldo

* Administração direta: 3.735 
* Administração indireta Semae, Fundação Hospital Centenário, IAPS, aposentados e pensionistas): 3.445

Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo

Foto: Pedro Selistre