A partir de amanhã (6), a Prefeitura de São Leopoldo irá adotar uma nova medida para facilitar o pagamento de dívidas junto ao município. Cerca de 20 mil e-mails serão encaminhados aos contribuintes aptos a usufruírem dos descontos previstos no REFIS 2026. A iniciativa prevê até 100% de redução em juros e multas do ISSQN e TAFI.

A Secretaria da Fazenda informa que o contato está sendo feito através do e-mail comunicacaotributaria@saoleopoldo.rs.gov.br. A mensagem permite o acesso facilitado à guia de pagamento, e também informa as condições disponíveis para regularização: à vista, com redução de 100% dos juros e da multa ou parcelado em até 6 vezes, com redução de 60% dos juros e da multa.

Podem aderir ao programa pessoas ou empresas com débitos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, em cobrança judicial ou não, e com ou sem parcelamento, desde que a dívida seja anterior a 31 de dezembro de 2025 e referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ou a Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TAFI).

O prazo final para ingresso é 30 de julho. A adesão também pode ser feita através do telefone (51) 2200-0201 ou presencialmente, no Atendimento Fazendário, localizado no térreo do Centro Administrativo. O horário de atendimento é das 9h às 14h.

Através do programa, a Prefeitura de São Leopoldo prevê arrecadar R$5 milhões. Os valores serão revertidos em melhorias e investimentos para a cidade. A iniciativa também prepara a cidade para para as mudanças da Reforma Tributária.

Texto: Eduarda Toledo - Jornalista MTb. 21.884
Foto:  Pedro H. Tesch
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo