A Secretaria Municipal de Proteção Animal de São Leopoldo informa que estão abertas até o dia 22 de maio as inscrições para o cadastramento de protetores independentes e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Este chamamento público visa atualizar e consolidar um cadastro único e organizado, facilitando a atuação dos protetores no município. A iniciativa tem como objetivos principais: Informar sobre a situação atual dos cadastros já apresentados, garantindo a transparência e o acompanhamento dos registros existentes; oportunizar a regularização de inscrições que apresentem pendências, assegurando que todos os protetores possam atuar de acordo com a legislação vigente; possibilitar a reapresentação e validação de inscrições realizadas fora do prazo inicialmente estipulado, garantindo que ninguém fique de fora deste importante processo, assim como reabrir o prazo para novas inscrições de interessados que atendam aos requisitos estabelecidos, ampliando a rede de apoio aos animais em situação de vulnerabilidade.

Ao final do processo, será consolidado um cadastro único e atualizado de protetores independentes e OSCs atuantes em São Leopoldo, facilitando a organização da política pública de proteção animal no município. Vale ressaltar que o cadastramento possui natureza administrativa, declaratória e organizacional, sendo não competitivo e sem limitação de vagas. Essa ação não gera, por si só, direito subjetivo a repasses financeiros, contratações ou benefícios automáticos, mas constitui um importante instrumento de mapeamento e organização das ações de proteção animal.

A inscrição poderá ser realizada presencialmente na sede da Sempa, situada na Rua João Neves da Fontoura, nº 295, das 8h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira. É uma oportunidade única para fortalecer a proteção animal em nossa cidade.

Texto - Morgana Saez MTb 6.128

Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo