A Prefeitura de São Leopoldo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), fará a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) aptas a execução do Serviço Acolhimento Institucional, na modalidade de residencial inclusivo, para jovens e adultos com deficiência no município, na faixa etária de 18 a 60 anos incompletos. O Chamamento Público nº 08/2026 foi aberto no dia 5 de maio. As propostas com o plano de trabalho e documentos devem ser apresentadas pelas OSCs na Secretaria Municipal de Compras e Licitações (Secol) até o dia 8 de junho.  

Este chamamento público prevê a seleção das OSCs a fim de abranger três serviços residenciais inclusivos com atendimento mensal de 10 acolhidos em cada uma das unidades, totalizando 30 usuários, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos. A parceria deverá ser desenvolvida, preferencialmente, no território do município de São Leopoldo.

As OSCs devem atender todas as exigências quanto a documentação constante deste edital e seus anexos e estarem devidamente cadastradas para que possam participar deste chamamento público. Entre os requisitos para participação está a necessidade de registro junto ao Conselho Municipal e/ou Estadual de Assistência Social e/ou Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com Mobilidade Reduzida e com Altas Habilidades ou Superdotação (Comudepe).

A documentação exigida, cronograma e demais critérios e informações do certame constam no edital do Chamamento Público Nº 08/ 2026 e seus anexos, que estão disponíveis no site da Prefeitura de São Leopoldo, na página da Sedes, nos anexos de 2026. Clique aqui para acessá-lo.

Informações podem ser solicitadas de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, diretamente na Diretoria de Proteção Social Especial, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), localizada na Rua São Joaquim, 600, Centro.

Texto: Jornalista Vanessa Bueno - MTb.11.299
Foto: Magnific
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo