A Prefeitura de São Leopoldo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), selecionará projetos culturais de apoio a produções culturais em áreas diversas. As inscrições para o Chamamento Público 04/2026 - MULTIARTES -PNAB-São Leopoldo/RS estarão abertas entre os dias 26 de maio e 12 de julho.

O edital prevê o valor total de R$ 984.000,00, distribuídos para diversas áreas das artes e cultura, oficinas, seminários, audiovisual, artes da cena, artes visuais, literatura, artesanato, patrimônio e culturas populares. Estão definidas três faixas de valores para os contemplados: proponentes somente com CPF (13 vagas) com valor de R$ 18.000,00 cada; proponentes somente com CNPJ (12 vagas), valor de R$ 35.000,00 cada, e projetos para execução na periferia -CPF ou CNPJ- (22 vagas), no valor de R$ 15.000,00, cada. Os recursos que viabilizam o edital são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399.

O secretário de Cultura e Turismo, Geison Freitas, destaca a importância destes recursos para o setor cultural do município. "O lançamento deste edital reafirma o compromisso da Prefeitura com a cultura e com os fazedores de cultura de São Leopoldo. São quase R$ 1 milhão investidos para fortalecer projetos, ampliar oportunidades e democratizar o acesso aos recursos, valorizando a diversidade cultural e a produção artística da nossa cidade", afirma.

Nova plataforma
Todo o processo será realizado através nova plataforma on-line da PNAB São Leopoldo, desenvolvida pela Secult em parceria com o setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura. Nesta ferramenta, os proponentes vão criar o seu login, fazer o cadastro e depois inscrever os seus projetos, onde vão poder acompanhar cada etapa do certame. O link de acesso é https://pnab.saoleopoldo.rs.gov.br/plataforma.

Os critérios de participação, avaliação, documentação exigida e demais informações constam no edital e anexos, que já estão disponíveis na plataforma. Para mais informações sobre o edital, o contato deve ser feito pelo telefone 2200 0522 ou e-mail Pnab.cultura@saoleopoldo.rs.gov.br, ou presencialmente na Secult, rua Osvaldo Aranha, 934, centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h.

Tira dúvidas
A Secult está organizando um calendário de tira dúvidas e leitura comentada do edital no sentido de auxiliar as pessoas interessadas em submeter seu projeto cultural. Em breve este calendário será divulgado.

Confira as faixas, vagas e valores definidas no edital:
Os projetos deste Edital deverão, obrigatoriamente, ser inscritos, avaliados e classificados nas faixas e valores descritos abaixo, conforme segue:

Faixa 1: Proponentes somente com CPF
Número de vagas (Total: 13):
4 - Ampla concorrência
3 - Pessoas negras
1 - Indígenas
1 - PCD (Pessoas com Deficiência)
4 - Mulheres

Valor por projeto contemplado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Valor total da faixa: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais)

Faixa 2: Proponente somente com CNPJ
Número de vagas (Total: 12):
3 - Ampla concorrência
3 - Pessoas negras
1 - Indígenas
1 - PCD (Pessoas com Deficiência)
4 - Mulheres

Valor por projeto contemplado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

Valor total da faixa: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)

Faixa 3: Projetos para execução na periferia (CPF ou CNPJ)
Número de vagas (Total: 22):
7 - Ampla concorrência
6 - Pessoas negras
1 - Indígenas
1 - PCD (Pessoas com Deficiência)
7 - Mulheres

Valor por projeto contemplado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Valor total da faixa: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)

Total de Investimento previsto no edital:
R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais)

Sobre a PNAB 
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de São Leopoldo.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399/2022, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB é regulamentada pelo Decreto nº11.740, 18/10/2023 e objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

Texto: Jornalista Vanessa Bueno - MTb.11.299
Foto: Pedro Selistre
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo