A Prefeitura de São Leopoldo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), está com edital aberto para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) aptas à execução do serviço de proteção especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias. Este serviço está no âmbito da Política de Assistência Social no nível de Proteção Social Especial - média complexidade, com a finalidade de habilitação e reabilitação da Pessoa com Deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária. Devem ser atendidos 220 usuários.  

O Chamamento Público nº 09/ 2026 prevê duas modalidades de atendimento, I e II, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos. A parceria deverá ser desenvolvida exclusivamente no território do município de São Leopoldo. As propostas com plano de trabalho e documentação exigida deverão ser apresentadas junto à Secretaria de Compras e Licitações (Secol) até o dia 15 de junho.

Poderão participar do certame, as organizações da sociedade civil que atenderem todas as exigências quanto à documentação constante no edital e seus anexos, e estiverem devidamente cadastradas. É necessário ter o registro no Conselho Municipal de Assistência Social de São Leopoldo (CMAS) e no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com Mobilidade Reduzida e com Altas Habilidades ou Superdotação (Comudepe-SL) e/ou no município sede da OSC, os quais devem ter comprovante atualizado.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura, na página da Secretaria de Desenvolvimento Social nos anexos de 2026. Clique aqui.

Mais informações podem ser solicitadas de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, diretamente na Diretoria de Proteção Social Especial, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), localizada na Rua São Joaquim, 600, Centro.

Texto: Jornalista Vanessa Bueno - MTb.11.299
Foto: Freepik
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo