O Procon de São Leopoldo intensificou as fiscalizações já na segunda semana de março e vem reforçando as ações para garantir que não haja cobrança de preços abusivos dos combustíveis que impactam o bolso dos consumidores.

A fiscalização está percorrendo os postos de combustíveis três vezes por semana, para verificar os documentos que comprovam a margem de lucro sobre o preço da gasolina e do diesel. "Nós fazemos o cálculo para conferir se os preços estão dentro da margem que não pode ser superior a 20%, conforme previsto em lei. Até o momento nenhum posto de combustível ultrapassou a margem permitida, mas fizeram algum reajuste. Entretanto, estamos solicitando que justifiquem os aumentos praticados mesmo dentro da margem", ressalta a diretora Márcia Schwantes.

O Procon de São Leopoldo tem registrado as denúncias relacionadas a reajustes considerados excessivos em postos de combustíveis, que aumentaram após as alterações nos valores praticados pelas refinarias e distribuidoras. Neste sentido, o Procon tem buscado o apoio de outras esferas governamentais. Os representantes do Procon municipal estiveram reunidos com o novo diretor do Procon Estadual, Cleiton Freitas, quando foi pautada a questão dos combustíveis e foi solicitada uma parceria maior, especialmente, devido aos aumentos de preços por parte das distribuidoras.

O município conta com 36 postos de combustíveis ativos e não há falta de combustíveis. A Prefeitura de São Leopoldo adotou, em conjunto com o Consórcio Operacional São Leopoldo (Coleo), ajustes pontuais nos horários de menor fluxo do transporte público, como medida necessária para garantir a continuidade e o equilíbrio do serviço prestado. Para minimizar os impactos aos usuários, especialmente nos períodos de maior demanda, os horários de maior movimentação de passageiros estão sendo integralmente mantidos.

O Procon-SL orienta que os consumidores procurem o órgão fazerem suas denúncias formais, pois isto ajuda a direcionar as ações e permite identificar padrões de comportamento irregular. Nesta sexta-feira, 26, o Procon faz a pesquisa mensal de preços dos combustíveis. Os dados serão divulgados no site da Prefeitura.

Cenário instável
Entre os principais fatores que influenciaram a alta dos preços, estão a valorização do dólar, as oscilações no preço do barril de petróleo no mercado internacional e decisões estratégicas da Petrobras sobre reajustes nas refinarias. Como o petróleo é uma commodity global, qualquer instabilidade externa impacta diretamente os custos internos, mesmo em um país produtor como o Brasil.

O Governo Federal também tomou medidas para conter os reflexos no consumidor final. Entre elas, está a desoneração de tributos federais, como PIS e Cofins incidentes sobre o diesel, com o objetivo de reduzir o impacto no transporte de cargas e, consequentemente, evitar aumentos em cadeia nos preços de alimentos e serviços. A estratégia busca equilibrar a proteção ao consumidor com a responsabilidade fiscal.

Atendimento ao consumidor
Em caso de dúvidas ou denúncias, o cidadão pode procurar o Procon de São Leopoldo pelos canais oficiais de atendimento: 
O Procon-SL atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, no 1º andar da Prefeitura (avenida Dom João Becker, 754, Centro).
As informações também podem ser solicitadas pelo WhatsApp (51) 99768-1252.
O plantão de fiscalização funciona semanalmente, das 14h30 às 18h, e aos sábados, das 9h às 18h, pelo telefone/WhatsApp (51) 99564-0574.

Texto: Jornalista Vanessa Bueno - MTB. 11.299
Foto: Pedro Selistre
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo