A Prefeitura de São Leopoldo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) e Diretoria de Direitos Humanos, fará a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) aptas a execução da casa de passagem para migrantes e refugiados provenientes da Operação Acolhida do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O Chamamento Público nº 10/2026 foi aberto no dia 21 de maio. As propostas com o plano de trabalho e documentos devem ser apresentadas pelas OSCs na Secretaria Municipal de Compras e Licitações (Secol) até o dia 21 de junho.  

A Casa de Passagem consiste em uma unidade de acolhimento institucional, provisório e emergencial para indivíduos em situação de vulnerabilidade, no caso, migrantes e refugiados venezuelanos, prioritariamente provenientes da Operação Acolhida, com acompanhamento para acesso a serviços sociais, saúde e trabalho. O prazo de permanência na Casa de Passagem para os migrantes, refugiados e suas famílias é de até três meses, podendo ser renovado por mais três meses.

As OSCs devem atender todas as exigências quanto a documentação constante neste edital e seus anexos e estarem devidamente cadastradas para que possam participar deste chamamento público. Entre os requisitos para a participação, está a necessidade de registro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS-SL) ou do município sede da OSC.  Já a inscrição no Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados e Vítimas de Tráfico de Pessoas de São Leopoldo (Comirat-SL) poderá ser realizada no período de 6 meses.

A documentação exigida, cronograma e demais critérios e informações do certame constam no edital do Chamamento Público Nº 10/ 2026 e seus anexos, que estão disponíveis no site da Prefeitura de São Leopoldo, na página da Sedes, nos anexos de 2026. Clique aqui para acessá-lo. 

Informações podem ser solicitadas de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, diretamente na Diretoria de Proteção Social Especial, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), localizada na Rua São Joaquim, 600, Centro.

Texto: Jornalista Romeu Finato - MTb. 12.042  
Foto: Freepik
Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo